Mensagem (SF) n° 496, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 397 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 397 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 496/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 341/1986
- Origem externa:
- MSG 703/1986
- Data de Leitura:
- 20/11/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, NOVO HAMBURGO, (RS), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, EXECUÇÃO, SISTEMA VIARIO, ESGOTO, AGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SERVIÇO SOCIAL.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (RS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 25.536.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS CRUZADOS).
| Matéria |
|---|
| OFS 7/1987 |
- 18/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 027 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 032
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000397 DE 1986.
DOFC 16 12 PAG 18830.
DCN2 06 12 PAG 4812.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 867 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HAMBURGO (RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 551 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000397 DE 1986.
DOFC 16 12 PAG 18830.
DCN2 06 12 PAG 4812.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1927 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4918.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 LEITURA PARECER 1229 - CR.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALBERTO SILVA, REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1927 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN ODACIR SOARES E BENEDITO FERREIRA.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1927 APROVAÇÃO RQ. 638, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 26/11/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 27 11 PAG 4149.
- 26/11/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:22