Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 2006

Iniciativa
Deputado Federal Eduardo Gomes (SOLIDARIEDADE/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5434/2005
Norma Gerada
Lei nº 12.287 de 13/07/2010
Assunto
Política Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte. (Determina a obrigatoriedade do ensino da arte e da cultura nos diversos níveis da educação básica).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.287 de 13/07/2010
Último estado:
14/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-03-29 às 10:04

Identificação:
Autógrafo - PLC 75/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte. (Determina a obrigatoriedade do ensino da arte e da cultura nos diversos níveis da educação básica).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2008
Identificação:
Parecer
Data:
12/02/2008
Identificação:
P.S 00092/2008
Data:
04/03/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
26/06/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 853, de 2009-CDIR (Relator Senador Mão Santa), oferecendo a redação final. À publicação nesta data. À SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
08/07/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final da Emenda do Senado ao Projeto (fl. 19). À SEXP. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50565-50566
Leitura do Oficio nº 803/2010, de 10 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010, e que foi encaminhada a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
À SARQ.
(Anexada página 31 ao processado)
30/06/2010 Publicado no DSF Páginas 31757-31758
Leitura do Ofício PS-GSE nº 638, de 23 de junho de 2010, do Deputado Rafael Guerra, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria e o seu envio à sanção na data acima referida.
À SEXP.
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30758-30759
Encerrada a discussão da redação final da emenda do Senado ao projeto.
A redação final é considerada definitivamente aprovada, nos termos do art. 324, do Regimento Interno.
À matéria retorna à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
27/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27692-27693
Leitura do Parecer nº 853, de 2009-CDIR (Relator Senador Mão Santa), oferecendo a redação final.
À publicação nesta data.
À SCLSF.
17/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23848-23849
Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a Emenda nº 1 - CE.
À Comissão Diretora para redação final.
À SCLSF.
05/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4405
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
23/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3398-3399
Leitura do Parecer nº 92, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
23/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3385-3389
Leitura do Parecer nº 92, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
04/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22249-22250
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2006
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Íris de Araújo (encerrado em 08/09/2006 - Redistribuição)
  • Senador Marcos Guerra (encerrado em 16/11/2006 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 22/12/2006 - Redistribuição)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 15/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 18/09/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 12/02/2008 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/02/2008 - 03/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, ENSINO, CULTURA, ÂMBITO REGIONAL, CURRÍCULO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESTUDANTE, ALUNO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. O Projeto volta à Câmara dos Deputados.)
Em 16/06/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Comissão Diretora, para a redação final.)
Em 10/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 803/2010, de 10 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010, e que foi encaminhada a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
À SARQ.
(Anexada página 31 ao processado)
Publicado no DSF Páginas 50565-50566
11/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
16/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SEXP.
15/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
14/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.287 DE 2010.
DOU - 14/07/2010 PÁG. 00001.
Sancionada em 13/07/2010.
30/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:17 hs.
29/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício PS-GSE nº 638, de 23 de junho de 2010, do Deputado Rafael Guerra, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da presente matéria e o seu envio à sanção na data acima referida.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 31757-31758
29/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
13/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 1274 de 13/07/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 21 a 22).
Autógrafo - PLC 75/2006
09/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 20).
08/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:40 hs.
08/07/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final da Emenda do Senado ao Projeto (fl. 19).
À SEXP.
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
08/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
08/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrada a discussão da redação final da emenda do Senado ao projeto.
A redação final é considerada definitivamente aprovada, nos termos do art. 324, do Regimento Interno.
À matéria retorna à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 30758-30759
03/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2009.
Discussão, em turno único.
29/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 07.07.2009.
Discussão, em turno único.
29/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único, da redação final.
26/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 853, de 2009-CDIR (Relator Senador Mão Santa), oferecendo a redação final.
À publicação nesta data.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27692-27693
Avulso de parecer
26/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDir.
16/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a Emenda nº 1 - CE.
À Comissão Diretora para redação final.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23848-23849
14/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão de 15.04.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 15/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 16/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 22/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 23/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 06/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
03/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2009.
Discussão, em turno único.
12/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
04/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4405
03/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
25/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/02/2008 a 03/03/2008.
22/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 92, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável com apresentação da Emenda nº 1 - CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3385-3389
Publicado no DSF Páginas 3398-3399
19/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. nº 25, legislação citada no parecer da CE.
Aguardando leitura de Parecer.
14/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CE, de autoria da Senadora Marisa Serrano.
24/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 18 e 19, o parecer oferecido pelo relator anteriormente designado, Senador Raimundo Colombo.
18/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Marisa Serrano, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
18/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião realizada no dia de hoje a Presidencia designa a Senadora Marisa Serrano como relatora "ad hoc", que solicita a retirada do projeto de pauta para reexame do parecer.
28/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Marisa Serrano, sem manifestação por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
15/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista à Senadora Marisa Serrano, pelo prazo regimental de cinco dias.
15/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião realizada no dia de hoje a Presidencia designa o Senador Raimundo Colombo como relator "ad hoc".
29/03/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Demóstenes Torres, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para relatar.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
22/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
22/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Roberto Saturnino, atendendo a solicitação desta Secretaria.
30/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Roberto Saturnino, para relatar.
16/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcos Guerra.
Aguardando redistribuição.
10/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Guerra , para relatar.
06/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia de hoje, parecer exarado por representantes do setor musical sugerindo a rejeição do projeto (anexado às fls. 15, 16 e 17).
08/09/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição em virtude da Senadora Iris de Araújo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Ànexado ás fls, 12 á 14, o parecer oferecido pela Senadora.
18/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Íris de Araújo, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
11/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Íris de Araújo, para relatar.
03/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/07/2006.
Aguardando distribuição.
03/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 22249-22250
23/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
Juntei à fl. nº 8, legislação citada no Projeto.
23/06/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:27