Mensagem (SF) n° 503, de 1986

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 395 de 05/12/1986
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 460.835,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 395 de 05/12/1986
Último estado:
05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 503/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
26/11/1986
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 460.835,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 326/1986
Origem externa:
MSG 503/1986
Data de Leitura:
26/11/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VITORIA, (ES), (OTN), (CEF), (FAS), URBANIZAÇÃO, FAVELA, ATERRO, DRENAGEM, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS A 460.835,00 OTN.
18/03/1987
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 025 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 027
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000395 DE 1986.
DOFC 16 12 PAG 18830.
DCN2 06 12 PAG 4812.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
05/12/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 865 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/12/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 549 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000395 DE 1986.
DOFC 16 12 PAG 18830.
DCN2 06 12 PAG 4812.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1400 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4892.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 LEITURA PARECER 1210 - CR.
05/12/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
05/12/1986
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
05/12/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1400 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 VOTAÇÃO APROVADO.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 PARECER ORAL DA CM FAVORAVEL, RELATOR SEN JORGE
KALUME.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 LEITURA PARECERES 1208 - CE E 1209 - CCJ.
05/12/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1400 APROVAÇÃO RQ. 618, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
01/12/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA
LEGISLATIVA.
26/11/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN ARNO DAMIANI, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE.
26/11/1986
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNO DAMIANI.
26/11/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 27 11 PAG 4149.
26/11/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:23