Mensagem (SF) n° 511, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 352 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 450.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 352 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 511/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 450.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 302/1986
- Origem externa:
- MSG 748/1986
- Data de Leitura:
- 03/12/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), (CEF), (OTN), (FAS), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREVENÇÃO, COMBATE, INCENDIO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 450.000,00 OTN.
- 09/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 848 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERA, ENCAMINHADA PELO AV. 1075
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000352 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4807.
DOFC 12 12 PAG 18661.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1987).
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 821 AO GOVERNADOR DO PARA (PA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 504 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000352 DE 1986.
DOFC 12 12 PAG 18661.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2118 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 4752.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 LEITURA PARECER 1164 - CR.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- 2118 PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2118 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN HELIO
GUEIROS.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE, RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 APROVAÇÃO RQ. 583, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 03/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1855 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 12 PAG 4639.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:23