Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1947
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 549/1947
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Manda arbitrar um prêmio, em favor do Senhor Oscar Cordeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1947
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/1947
- Descrição/Ementa
- Manda arbitrar um prêmio, em favor do Senhor Oscar Cordeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13042 | Requerimento 222 de 1948, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 01/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 12831 | Leitura do Parecer 1.576 de 1948, da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio opinando pela aprovação da Proposição. Relator: Maynard Gomes. |
| 01/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 12831 | Leitura do Parecer 1.577 de 1948, da Comissão de Finanças, oferecendo substitutivo. Relator: Ferreira de Souza. |
| 05/09/1947 | Publicado no DCN Páginas 5459 | Leitura do Parecer 238 de 1947 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Relator: Maynard Gomes. Seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo. |
| 14/08/1947 | Publicado no DCN Páginas 4703 | Leitura. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null PROP 549/1947
- Indexação:
- REDAÇÃO FINAL, DESTAQUE, PROJETO DE LEI, ARBITRAMENTO, PREMIO, CORRELAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, (BA).
- 08/02/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A proposição é rejeitada, em virtude da aprovação do Projeto de Lei 140 de 1949.
- 08/12/1949
- Ação:
- A Proposição é retirada da Ordem do Dia, depois de falar o Sr. Ferreira de Souza, que reclama a falta de avulsos do seu parecer.
- 07/12/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 06/12/1948
- Ação:
- Requerimento 222 de 1948, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 13042
- 30/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1.577 de 1948, da Comissão de Finanças, oferecendo substitutivo. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 12831
- 30/11/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1.576 de 1948, da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio opinando pela aprovação da Proposição. Relator: Maynard Gomes.
- Publicado no DCN Páginas 12831
- 25/11/1947
- Ação:
- Ofício 5887 de 1947 em resposta ao Ofício 425 de 1947, remetendo as informações solicitadas.
- 11/09/1947
- Ação:
- Ofício 425 de 1947 ao Presidente do Conselho Nacional do Petróleo.
- 04/09/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 238 de 1947 da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Relator: Maynard Gomes. Seja ouvido o Conselho Nacional do Petróleo.
- Publicado no DCN Páginas 5459
- 13/08/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4703
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:01