Mensagem (SF) n° 539, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 374 de 05/12/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 139.625,29 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 374 de 05/12/1986
- Último estado:
- 05/12/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 539/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 139.625,29 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 336/1986
- Origem externa:
- MSG 732/1986
- Data de Leitura:
- 03/12/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA), (CEF), (FAS), (OTN), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DRENAGEM, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 139.625,29 OTN.
- 09/03/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 027 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 032
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 11/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 844 AO PREFEITO DE VITORIA DA CONQUISTA
(BA), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/12/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 528 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000374 DE 1986.
DCN2 06 12 PAG 4809.
DOFC 16 12 PAG 18827.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 05 1987).
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000374 DE 1986.
DOFC 16 12 PAG 18827.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1805 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 4911.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 LEITURA PARECER 1224 - CR.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 05/12/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1805 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN HELIO GUEIROS E JORGE KALUME.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE
OFERECE, RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1805 APROVAÇÃO RQ. 632, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 03/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1855 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 04 12 PAG 4639.
- 03/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1855 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:24