Mensagem (SF) n° 104, de 1948
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Mensagem do Senhor Presidente da República, encaminhando relatório do Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Estado de São Paulo (Estrada de Ferro Sorocabana).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/09/1950 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MSF 104/1948
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/1948
- Descrição/Ementa
- Mensagem do Senhor Presidente da República, encaminhando relatório do Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Estado de São Paulo (Estrada de Ferro Sorocabana).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8301-8303 | Leitura do Parecer 785 de 1948 da Comissão de Finanças, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Ferreira de Sousa. |
28/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 8296-8301 | Leitura do Parecer 784 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Attílio Vivacqua. |
17/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5756 | Leitura do Ofício-S 52 de 1948 do Governador de São Paulo, remetendo as respostas apresentadas pela Comissão de Estudos Econômicos e Financeiros, designada por esse Governo, aos quesitos formulados sobre a situação econômico-financeira da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça. |
03/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5226 | Leitura do Memorial 4 de 1948 do Governador de São Paulo, prestando esclarecimentos inerentes ao relatório enviado pelo Ministro da Fazenda, a respeito da situação financeira dessa unidade da Federação. |
22/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4690-4691 | O Senador Euclides Vieira apresenta à Mesa o Ofício-S 45 de 1948 do Governador de São Paulo, encaminhando exposição de motivos do Secretário da Viação e Obras Públicas do Estado, sobre a tentativa de empréstimo externo e a situação econômica da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça. |
18/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4576-4578 | Leitura da Mensagem 107 de 1948 do Presidente da República, enviando a exposição de motivos do Ministro da Fazenda, em complemento ao relatório sobre a situação econômica e financeira do Estado de São Paulo. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
10/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4263 | Leitura da Mensagem 104 de 1948. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OFS 52/1948
- SF MSF 107/1948
- SF OFS 45/1948
- null MEM 4/1948
- Indexação:
- MENSAGEM PRESIDENCIAL, ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, (MF), CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, (SP).
- Observações:
- A Mensagem 107 de 1948, o Memorial 4 de 1948 e os Ofícios 45 e 52 de 1948 estão anexados à Mensagem 104.
- 06/09/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 785 de 1948 da Comissão de Finanças, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 8301-8303
- 27/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 784 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 8296-8301
- 16/07/1948
- Ação:
- Leitura do Ofício-S 52 de 1948 do Governador de São Paulo, remetendo as respostas apresentadas pela Comissão de Estudos Econômicos e Financeiros, designada por esse Governo, aos quesitos formulados sobre a situação econômico-financeira da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5756
- 02/07/1948
- Ação:
- Leitura do Memorial 4 de 1948 do Governador de São Paulo, prestando esclarecimentos inerentes ao relatório enviado pelo Ministro da Fazenda, a respeito da situação financeira dessa unidade da Federação.
- Publicado no DCN Páginas 5226
- 21/06/1948
- Ação:
- O Senador Euclides Vieira apresenta à Mesa o Ofício-S 45 de 1948 do Governador de São Paulo, encaminhando exposição de motivos do Secretário da Viação e Obras Públicas do Estado, sobre a tentativa de empréstimo externo e a situação econômica da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4690-4691
- 17/06/1948
- Ação:
- Leitura da Mensagem 107 de 1948 do Presidente da República, enviando a exposição de motivos do Ministro da Fazenda, em complemento ao relatório sobre a situação econômica e financeira do Estado de São Paulo. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4576-4578
- 09/06/1948
- Ação:
- Leitura da Mensagem 104 de 1948. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 4263
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:55