Mensagem (SF) n° 104, de 1948

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Mensagem do Senhor Presidente da República, encaminhando relatório do Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Estado de São Paulo (Estrada de Ferro Sorocabana).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/09/1950 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 104/1948
Autor:
Presidência da República
Data:
09/06/1948
Descrição/Ementa
Mensagem do Senhor Presidente da República, encaminhando relatório do Ministro da Fazenda sobre a situação financeira do Estado de São Paulo (Estrada de Ferro Sorocabana).
Data Documento oficial Ação legislativa
28/08/1948 Publicado no DCN Páginas 8301-8303
Leitura do Parecer 785 de 1948 da Comissão de Finanças, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Ferreira de Sousa.
28/08/1948 Publicado no DCN Páginas 8296-8301
Leitura do Parecer 784 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Attílio Vivacqua.
17/07/1948 Publicado no DCN Páginas 5756
Leitura do Ofício-S 52 de 1948 do Governador de São Paulo, remetendo as respostas apresentadas pela Comissão de Estudos Econômicos e Financeiros, designada por esse Governo, aos quesitos formulados sobre a situação econômico-financeira da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça.
03/07/1948 Publicado no DCN Páginas 5226
Leitura do Memorial 4 de 1948 do Governador de São Paulo, prestando esclarecimentos inerentes ao relatório enviado pelo Ministro da Fazenda, a respeito da situação financeira dessa unidade da Federação.
22/06/1948 Publicado no DCN Páginas 4690-4691
O Senador Euclides Vieira apresenta à Mesa o Ofício-S 45 de 1948 do Governador de São Paulo, encaminhando exposição de motivos do Secretário da Viação e Obras Públicas do Estado, sobre a tentativa de empréstimo externo e a situação econômica da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça.
18/06/1948 Publicado no DCN Páginas 4576-4578
Leitura da Mensagem 107 de 1948 do Presidente da República, enviando a exposição de motivos do Ministro da Fazenda, em complemento ao relatório sobre a situação econômica e financeira do Estado de São Paulo. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
10/06/1948 Publicado no DCN Páginas 4263
Leitura da Mensagem 104 de 1948. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OFS 52/1948
SF MSF 107/1948
SF OFS 45/1948
null MEM 4/1948
Indexação:
MENSAGEM PRESIDENCIAL, ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, (MF), CORRELAÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, (SP).
Observações:
A Mensagem 107 de 1948, o Memorial 4 de 1948 e os Ofícios 45 e 52 de 1948 estão anexados à Mensagem 104.
06/09/1950
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
27/08/1948
Ação:
Leitura do Parecer 785 de 1948 da Comissão de Finanças, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Ferreira de Sousa.
Publicado no DCN Páginas 8301-8303
27/08/1948
Ação:
Leitura do Parecer 784 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo a elaboração de lei especial que regule a emissão de títulos ao portador, com resgate pronto ou não, pelos Estados, com função de moeda. Relator: Attílio Vivacqua.
Publicado no DCN Páginas 8296-8301
16/07/1948
Ação:
Leitura do Ofício-S 52 de 1948 do Governador de São Paulo, remetendo as respostas apresentadas pela Comissão de Estudos Econômicos e Financeiros, designada por esse Governo, aos quesitos formulados sobre a situação econômico-financeira da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 5756
02/07/1948
Ação:
Leitura do Memorial 4 de 1948 do Governador de São Paulo, prestando esclarecimentos inerentes ao relatório enviado pelo Ministro da Fazenda, a respeito da situação financeira dessa unidade da Federação.
Publicado no DCN Páginas 5226
21/06/1948
Ação:
O Senador Euclides Vieira apresenta à Mesa o Ofício-S 45 de 1948 do Governador de São Paulo, encaminhando exposição de motivos do Secretário da Viação e Obras Públicas do Estado, sobre a tentativa de empréstimo externo e a situação econômica da Estrada de Ferro Sorocabana. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 4690-4691
17/06/1948
Ação:
Leitura da Mensagem 107 de 1948 do Presidente da República, enviando a exposição de motivos do Ministro da Fazenda, em complemento ao relatório sobre a situação econômica e financeira do Estado de São Paulo. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN Páginas 4576-4578
09/06/1948
Ação:
Leitura da Mensagem 104 de 1948. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN Páginas 4263
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:55