Memorial n° 5, de 1948
- Autoria
- Sindicato
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de São Paulo, submetendo à apreciação desta Casa resoluções de ordem econômica e social daquela entidade, a respeito da Consolidação das Leis do Trabalho e o repouso semanal remunerado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1949 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 5/1948
- Autor:
- Sindicato
- Data:
- 13/07/1948
- Descrição/Ementa
- Do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Calçados de São Paulo, submetendo à apreciação desta Casa resoluções de ordem econômica e social daquela entidade, a respeito da Consolidação das Leis do Trabalho e o repouso semanal remunerado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5595 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 5/1948
- 23/06/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/07/1948
- Ação:
- À Comissão de Trabalho e Previdência Social, para anexar o Memorial à Proposição 11 de 1948.
- 13/07/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 5595
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:54