Memorial n° 8, de 1948
- Autoria
- Associação
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Do Presidente da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, apresentando sugestões como subsídio ao estudo do Projeto de Lei da Câmara 287 de 1948 que revoga o Decreto Lei 3306 de 1941, que deu autonomia à Estrada de Ferro Central do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/11/1951 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 8/1948
- Autor:
- Associação
- Data:
- 11/11/1948
- Descrição/Ementa
- Do Presidente da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Central do Brasil, apresentando sugestões como subsídio ao estudo do Projeto de Lei da Câmara 287 de 1948 que revoga o Decreto Lei 3306 de 1941, que deu autonomia à Estrada de Ferro Central do Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11596 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 8/1948
- 09/11/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 11596
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:57