Requerimento n° 1082, de 2006

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias encaminhadas pela Associação Brasileira de Estudos e Combate ao Doping, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Esporte informações sobre as providências adotadas na fiscalização e controle de substância e métodos proibidos na prática do esporte nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/02/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1082/2006
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/11/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias encaminhadas pela Associação Brasileira de Estudos e Combate ao Doping, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Esporte informações sobre as providências adotadas na fiscalização e controle de substância e métodos proibidos na prática do esporte nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/11/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2007 Publicado no DSF Páginas 2482
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, de 2007, de 7 do corrente, do Ministro de Estado do Esporte, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37268-37269
Leitura do Parecer nº 1.251, de 2006 - Mesa, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, nos termos de seu relatório, em reunião realizada no dia 05 de dezembro corrente.
À Secretaria de Expediente.
02/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33341
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.180, de 2006-CAS, sobre o Ofício nº S/18, de 2002)
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SCLSF.
02/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33309-33337
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.180, de 2006-CAS, sobre o Ofício nº S/18, de 2002)
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DOS ESPORTES, PROVIDÊNCIAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PRÁTICA, ESPORTE, ESCLARECIMENTO, DENÚNCIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E COMBATE AO DOPING, BRASIL.
27/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
16/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, de 2007, de 7 do corrente, do Ministro de Estado do Esporte, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2482
15/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 42, cópia do Ofício SF nº 309, de 15.02.2007, do Senador Gilvam Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
12/02/2007
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 41, o original do Ofício nº 12, de 07.12.2007, do Ministro do Esporte, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
08/02/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM.
08/12/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2093 de 07/12/06, ao Ministro de Estado do Esporte solicitando informações (fls. 11).
06/12/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste òrgão às 17:40 horas.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.251, de 2006 - Mesa, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, nos termos de seu relatório, em reunião realizada no dia 05 de dezembro corrente.
À Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 37268-37269
05/12/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
09/11/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
07/11/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
06/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
01/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.180, de 2006-CAS, sobre o Ofício nº S/18, de 2002)
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33309-33337
Publicado no DSF Páginas 33341
01/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 13:40