Projeto de Lei do Senado n° 292, de 2006
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o controle da dopagem no desporto e dá outras providências
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento. |
| 14/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 34386 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 02/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 33337-33340 | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.180, de 2006-CAS, sobre o Ofício nº S/18, de 2002) Leitura. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 02/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 33309-33337 | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.180, de 2006-CAS, sobre o Ofício nº S/18, de 2002) Leitura. A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/2006
- Prazos:
- 06/11/2006 - 10/11/2006: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEIS FEDERAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DESPORTOS, DROGA, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, PERÍODO, ANO CIVIL, REALIZAÇÃO, EXAME, DOPAGEM, COMPETÊNCIA, MINISTÉRIO DO ESPORTE, COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO, PROMOÇÃO, EVENTO, INICIATIVA, PREVENÇÃO, COMBATE, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA, ABRANGENCIA, AMBITO NACIONAL, CONTROLE, RESPONSABILIDADE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, PUBLICAÇÃO, RELAÇÃO, SUBSTÂNCIAS, PROIBIÇÃO, METODO, PRÁTICA DESPORTIVA, FACULTATIVIDADE, ATLETA, RECUSA, EXAME, LABORATORIO.
- 03/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 14/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 02/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria fica na Secretaria-Geral da Mesa aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34386
- 10/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 03/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 06/11/2006 a 10/11/2006.
- 01/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.180, de 2006-CAS, sobre o Ofício nº S/18, de 2002)
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa, pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33337-33340
- Publicado no DSF Páginas 33309-33337
- 01/11/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:51