Autoria: Senador Demóstenes Torres

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Assunto: Social - Comunicações.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
30/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 28/09/2016 às 17:28

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/11/2008 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
08/12/2006 Avulso da matéria
( PDF )
05/03/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, com relatório concluindo, com base na Resolução nº 1, de 2007, do RISF, que não remanesce conteúdo temático a ser examinado por esta Comissão na proposição. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. ************* Retificado em 26/03/2010************* Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, com relatório concluindo, com base nos arts. 102, 104-C, 91 e 133, V, d, do RISF, que não remanesce conteúdo temático a ser examinado por esta Comissão na proposição. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
23/03/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Wellington Salgado, pela não remanescência de conteúdo temático a ser examinado por esta Comissão, com base nos arts. 102, 104-C, 91 e 133, V, d, do Regimento Interno do Senado Federal.
12/05/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, incorporando as emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , com uma emenda de redação oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
04/03/2008 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do Projeto, com três Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52408-52409
Aprovado o Requerimento nº 725, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 323/2006 e PLS 243/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
03/08/2010 Publicado no DSF Páginas 37926 (Volume nº I)
Leitura do Requerimento nº 725, de 2010, de autoria do Senador Papaléo Paes, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 323, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2008, tendo em vista regularem a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SCLSF.
03/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33669
Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 723, de 2007.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação e, em cumprimento à Resolução nº 1, de 2007, combinado com o art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCJ.
20/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20074
Leitura do Requerimento nº 723, de 2007, subscrito pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2006, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
08/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37752-37756
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE, para decisão terminativa.
Data de Leitura:
07/12/2006
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, REDE DE TELEINFORMÁTICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS, ÓRGÃO PÚBLICO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 3
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Nº 2 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Walter Pinheiro (encerrado em 04/04/2014 - Redistribuição)
Serys Slhessarenko (encerrado em 05/11/2008 - Parecer Oferecido)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Eduardo Azeredo (encerrado em 24/11/2010 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Wellington Salgado (encerrado em 23/03/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
11/12/2006 - 15/12/2006: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/11/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 02/10/2007 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 27/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2007 - Votação, em turno único
Em 11/09/2007 - Votação, em turno único
Em 06/09/2007 - Votação, em turno único
Em 05/09/2007 - Votação, em turno único
Em 04/09/2007 - Votação, em turno único
Em 30/08/2007 - Votação, em turno único
Em 29/08/2007 - Votação, em turno único
Em 28/08/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2007 - Votação, em turno único
Em 22/08/2007 - Votação, em turno único
Em 21/08/2007 - Votação, em turno único
Em 16/08/2007 - Votação, em turno único
Em 15/08/2007 - Votação, em turno único
Em 14/08/2007 - Votação, em turno único
Em 09/08/2007 - Votação, em turno único
Em 07/08/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/08/2007 - Votação, em turno único
Em 17/07/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/07/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
30/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 20 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
19/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/04/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Walter Pinheiro para distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 323, de 2006 e 243, de 2008.)
10/10/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 323, de 2006 e 243, de 2008)
20/01/2011
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando designação de Relator.
20/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
25/11/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 323, de 2006, e 243, de 2008)
24/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 725, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 323/2006 e PLS 243/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 52408-52409
23/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010 o Requerimento nº 725, de 2010, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
02/08/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 725, de 2010, de tramitação conjunta.
02/08/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 725, de 2010, de autoria do Senador Papaléo Paes, que requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 323, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2008, tendo em vista regularem a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37926 (Volume nº I)
02/08/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/07/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada as fls. 29 a 36, OF. 1417/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
07/07/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de sua Excelência.
07/07/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Eduardo Azeredo, solicita a retirada do projeto de pauta para reexame.
01/07/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 07/07/2010.
24/06/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 29/06/2010.
12/05/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, incorporando as emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , com uma emenda de redação oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
14/04/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
31/03/2010
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/03/2010.
Aguardando distribuição.
30/03/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCT, para prosseguimento de sua trmitação.
23/03/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Wellington Salgado, pela não remanescência de conteúdo temático a ser examinado por esta Comissão, com base nos arts. 102, 104-C, 91 e 133, V, d, do Regimento Interno do Senado Federal.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
05/03/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, com relatório concluindo, com base na Resolução nº 1, de 2007, do RISF, que não remanesce conteúdo temático a ser examinado por esta Comissão na proposição. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
************* Retificado em 26/03/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, com relatório concluindo, com base nos arts. 102, 104-C, 91 e 133, V, d, do RISF, que não remanesce conteúdo temático a ser examinado por esta Comissão na proposição. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
21/11/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Salgado, para relatar.
14/11/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/11/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/11/2008.
Aguardando distribuição.
05/11/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
05/11/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ.
29/10/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 40ª Reunião Ordinária da CCJ do dia 29/10/2008.
Adiada para a próxima Reunião.
23/10/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/03/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do Projeto, com três Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
04/10/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko para emitir relatório.
03/10/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando distribuição.
02/10/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 723, de 2007.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação e, em cumprimento à Resolução nº 1, de 2007, combinado com o art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 33669
27/09/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/06/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 723/2007, de audiência da CCT.
19/06/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 723, de 2007, subscrito pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2006, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 20074
18/06/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
18/06/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 774 / 2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão(fls. nºs: 12 / 13).
À SSCLSF.
24/01/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
05/01/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
05/01/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
18/12/2006
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/12/2006
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 11.12.2006
Último dia: 15.12.2006
08/12/2006
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07/12/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 37752-37756
07/12/2006
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.