Mensagem (SF) n° 258, de 2006

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 22,500,000.00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado do Piauí.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
21/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 258/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/2006
Descrição/Ementa
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 22,500,000.00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado do Piauí.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39553-39562
10:00 - (Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 20/12/2006, às 18:44)
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.317, de 2006, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, tendo usado da palavra os Senadores Mão Santa, Alberto Silva, Aloizio Mercadante e Heráclito Fortes.
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Lúcia Vânia parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 60, de 2006, que apresenta. (Parecer nº 1.333, de 2006-PLEN)
14/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38456
Leitura.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1073/2006
Data de Leitura:
13/12/2006
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, COMBATE À POBREZA RURAL, ESTADO, (PI).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/12/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
10:00 - (Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 20/12/2006, às 18:44)
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.317, de 2006, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, tendo usado da palavra os Senadores Mão Santa, Alberto Silva, Aloizio Mercadante e Heráclito Fortes.
Anunciada a matéria, é proferido pela Senadora Lúcia Vânia parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 60, de 2006, que apresenta. (Parecer nº 1.333, de 2006-PLEN)
Publicado no DSF Páginas 39553-39562
20/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A SSCLF, a pedido.
20/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
De ordem do Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, foram anexadas ao processado cópia do Plano Plurianual-PPA, 2004-2007 encaminhado pelo Governo do Estado do Piauí, e Relação de Projetos financiados e supervisionados pelo Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR II, do Governo do Estado do Piauí, no período de 01/01/2002 à 15/12/2006.
18/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, com minuta de relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado.
14/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da Matéria.
13/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
13/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 38456
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/12/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 99 (noventa e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:36