Ofício "S" n° 33, de 1948
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, encaminhando cópia da representação do Senhor Conselheiro Fernando Rudge Leite, referente à Lei Federal 209 de 2 de janeiro do corrente ano, na parte relativa a nomeção de peritos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/1948 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 33/1948
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 17/03/1948
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, encaminhando cópia da representação do Senhor Conselheiro Fernando Rudge Leite, referente à Lei Federal 209 de 2 de janeiro do corrente ano, na parte relativa a nomeção de peritos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3634 | Discussão única da proposta de arquivamento do Ofício. Arquivado. |
| 18/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3380 | Leitura do Parecer 312 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando no sentido de ser arquivada a representação, pois já existe na Câmara dos Deputados um projeto do eminente Deputado Gilberto Valente atendendo a uma solicitação idêntica. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 18/03/1948 | Publicado no DCN Páginas 1778 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, PRESIDENTE, (OAB), (SP), ENCAMINHAMENTO, COPIA, REPRESENTAÇÃO, CONSELHEIRO, CORRELAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, FIXAÇÃO, MORATORIA, PECUARISTA. ALTERAÇÃO, PROCESSO CIVIL, CORRELAÇÃO, NOMEAÇÃO, PERITO.
- 25/05/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/05/1948
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única da proposta de arquivamento do Ofício. Arquivado.
- Publicado no DCN Páginas 3634
- 17/05/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 312 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando no sentido de ser arquivada a representação, pois já existe na Câmara dos Deputados um projeto do eminente Deputado Gilberto Valente atendendo a uma solicitação idêntica. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 3380
- 17/03/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1778
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15