Ofício "S" n° 36, de 1948

Autoria
Câmara Municipal
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo encaminhando ao Senado cópia autêntica da Indicação 60 de 1948, do Senhor Vereador Yukishigue Tamura, sugerindo medidas atinentes ao projeto de lei relativo aos bens dos súditos do eixo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/06/1948 - ARQUIVADA

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Identificação:
OFS 36/1948
Autor:
Câmara Municipal
Data:
16/04/1948
Descrição/Ementa
Do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo encaminhando ao Senado cópia autêntica da Indicação 60 de 1948, do Senhor Vereador Yukishigue Tamura, sugerindo medidas atinentes ao projeto de lei relativo aos bens dos súditos do eixo.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/1948 Publicado no DCN Páginas 2520
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
Indexação:
OFICIO, PRESIDENTE, CAMARA MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO, COPIA, INDICAÇÃO, VEREADOR, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, CONFISCO, BENS ESTRANGEIROS, SUDITO DO EIXO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
11/06/1948
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
10/06/1948
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando seja o Ofício arquivado nos termos do art. 210 do Regimento, uma vez que o projeto de que se trata já foi devolvido à Câmara dos Deputados, onde teve origem, depois de receber emendas no Senado. Relator: Etelvino Lins.
16/04/1948
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN Páginas 2520
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17