Ofício "S" n° 42, de 1948
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul dando conhecimento a esta Casa sobre as teses sustentadas no VIII Congresso promovido por aquelas entidades em Porto Alegre, referentes à participação dos fiscais nas multas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/1948 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 42/1948
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/1948
- Descrição/Ementa
- Da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul dando conhecimento a esta Casa sobre as teses sustentadas no VIII Congresso promovido por aquelas entidades em Porto Alegre, referentes à participação dos fiscais nas multas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 12946 | Leitura do Parecer 1590 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Salgado Filho. |
| 21/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 7083-7084 | Leitura do Parecer 701 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Filinto Muller. |
| 21/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5899 | Leitura do Parecer 505 de 1948 da Comissão de Finanças, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Salgado Filho. |
| 03/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 3943 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, FEDERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, (RS), ENCAMINHAMENTO, TESE, CONGRESSO, COMERCIO.
- 11/12/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/12/1948
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer 1590 de 1948 da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Salgado Filho.
- Publicado no DCN Páginas 12946
- 26/08/1948
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 20/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 701 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do Ofício. Relator: Filinto Muller.
- Publicado no DCN Páginas 7083-7084
- 21/07/1948
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 20/07/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 505 de 1948 da Comissão de Finanças, solicitando a audiência da Comissão de Constituição e Justiça. Relator: Salgado Filho.
- Publicado no DCN Páginas 5899
- 03/06/1948
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 02/06/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3943
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21