Ofício "S" n° 46, de 1948
- Autoria
- Câmara Municipal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Câmara Municipal de Goiânia, Goiás, remetendo cópia da Indicação que solicita providências no sentido de ser modificado o artigo 9º do Decreto-lei 9125 de 4 de abril de 1946, que dispõe sobre o controle de preços e cria órgãos destinados a impedir o encarecimento da vida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/01/1952 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 46/1948
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 28/06/1948
- Descrição/Ementa
- Da Câmara Municipal de Goiânia, Goiás, remetendo cópia da Indicação que solicita providências no sentido de ser modificado o artigo 9º do Decreto-lei 9125 de 4 de abril de 1946, que dispõe sobre o controle de preços e cria órgãos destinados a impedir o encarecimento da vida.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4980 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, CAMARA MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO, COPIA, INDICAÇÃO, VEREADOR, CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PREÇO. NORMAS, CONTENÇÃO, AUMENTO, CUSTO DE VIDA, DEFESA DO CONSUMIDOR.
- Observações:
- O Ofício 46 de 1948 tramitou em apenso ao Projeto de Lei do Senado 46 de 1947.
- 29/01/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/06/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4980
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:23