Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2007
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão
- Subcomissão Permanente - Aquecimento Global
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente do Aquecimento Global.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/2009 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 1/2007
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/02/2007
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente do Aquecimento Global.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37662-37664 PUB EXTINÇÃO DA SUBCOMISSÃO | Reunida a Comissão, é aprovado o Requerimento nº 30, de 2009-CMA, de autoria do Sen. RENATO CASAGRANDE, solicitando a extinção da Subcomissão (fl. 76). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO AQUECIMENTO GLOBAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DEBATES, AUDIÊNCIA, INTERAÇÃO, SOCIEDADE, ENTIDADES, IMPORTÂNCIA, APRECIAÇÃO, PLANOS, INICIATIVA, POLÍTICA, COMBATE, AMEAÇA, AQUECIMENTO, PLANETA TERRA.
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o Requerimento nº 30, de 2009-CMA, de autoria do Sen. RENATO CASAGRANDE, solicitando a extinção da Subcomissão (fl. 76).
- Publicado no DSF Páginas 37662-37664 PUB EXTINÇÃO DA SUBCOMISSÃO
- 28/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada a 4ª reunião da Subcomissão, são ouvidos em Audiência Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Subsecretário para Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Everton Vieira Vargas.
Anexadas lista de presença, a pauta, o resultado, a ata e as notas taquigráficas da referida reunião (fls. 36/75).
- 07/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada a 3ª reunião da Subcomissão, são aprovados os Requerimentos nºs 03/2007-CMAAQ (fl. 33) e 04/2007-CMAAQ (fl. 34), ambos de autoria do Sen. RENATO CASAGRANDE, que requerem a realização de Audiência Pública com a presença de, respectivamente, 1)Paulo Eduardo Artaxo Neto - Instituto de Física da USP, Carlos Nobre e José Antonio Marengo - ambos do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais, e 2)Professor Luiz Pinguelli Rosa - Coordenador Geral do Fórum Brasilerio de Mudanças Climáticas.
Anexados a lista de presença, a pauta, o resultado, a ata e as notas taquigráficas da referida reunião (fls. 25/32).
- 28/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexados os Ofícios nºs 01/2007-CMAAQ (fls. 21/22) e 02/2007-CMAAQ (fls. 23/24) à Ministra do Meio Ambiente e ao Ministro das Relações Exteriores, respectivamente.
- 27/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão, é aprovado o roteiro de trabalho (fls. 16/17) e os Requerimentos nºs 01/2007-CMAAQ (fls. 18/19) e 02/2007-CMAAQ (fl. 20), ambos de autoria do Sen. RENATO CASAGRANDE, que requerem a realização de Audiência Pública com a presença, respectivamente, da Exma Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, e do Exmo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim.
Anexados a lista de presença, a pauta, o resultado, a ata e as notas taquigráficas da referida reunião (fls.10/15).
- 20/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 07.02.2007 (fls. 06/09).
- 14/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em 07.02.2007 é instalada a Subcomissão, composta por cinco membros titulares: Senadores RENATO CASAGRANDE, INÁCIO ARRUDA, VALTER PEREIRA, MARCONI PERILLO e CÍCERO LUCENA; e por cinco membros suplentes: Senadores FLÁVIO ARNS, EXPEDITO JÚNIOR, GARIBALDI ALVES, ADELMIR SANTANA e MARISA SERRANO. São eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores RENATO CASAGRANDE e MARCONI PERILLO, respectivamente.
Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 03/05).
- 13/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Comissão, reunida em 07.02.2007, aprova o Requerimento nº 01/2007-CMA, de autoria do Sen. RENATO CASAGRANDE, "que requer a criação de Subcomissão Permanente do Aquecimento Global".
- 13/02/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44