Ofício "S" n° 50, de 1948
- Autoria
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, solicitando revogação da Lei 276 de 5 de maio de 1948, que elevou os proventos do oitavo distribuidor, nos termos do parecer que o acompanha em anexo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/08/1948 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 50/1948
- Autor:
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Data:
- 13/07/1948
- Descrição/Ementa
- Do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, solicitando revogação da Lei 276 de 5 de maio de 1948, que elevou os proventos do oitavo distribuidor, nos termos do parecer que o acompanha em anexo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6637 | Leitura do Parecer 598 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando seja arquivado o Ofício. Relator: Lucio Correa. |
| 14/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5595 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, SOLICITAÇÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, CARTORIO, REGIMENTO DE CUSTAS, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
- 09/08/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/08/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 598 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando seja arquivado o Ofício. Relator: Lucio Correa.
- Publicado no DCN Páginas 6637
- 13/07/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5595
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:26