Ofício "S" n° 51, de 1948
- Autoria
- Sindicato
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Itatiba - São Paulo, manifestando desacordo ao projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do repouso semanal remunerado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1949 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 51/1948
- Autor:
- Sindicato
- Data:
- 16/07/1948
- Descrição/Ementa
- Do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Itatiba - São Paulo, manifestando desacordo ao projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do repouso semanal remunerado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5756 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça para anexar à Proposição 11 de 1948. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, SINDICATO, INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM, MUNICIPIO, ITATIBA, (SP), ENCAMINHAMENTO, MANIFESTAÇÃO, DESAPROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, REMUNERAÇÃO, REPOUSO SEMANAL.
- 23/06/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/07/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça para anexar à Proposição 11 de 1948.
- Publicado no DCN Páginas 5756
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:27