Ofício "S" n° 57, de 1948
- Autoria
- Câmara Municipal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Das Câmaras Municipais de Antônio Prado e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, solicitando elaboração de uma lei que determine o depósito compulsório no Banco do Brasil de, pelo menos, 20% dos lucros excessivos, que terá como objetivo o financiamento da produção agrícola do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1948 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 57/1948
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 06/08/1948
- Descrição/Ementa
- Das Câmaras Municipais de Antônio Prado e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, solicitando elaboração de uma lei que determine o depósito compulsório no Banco do Brasil de, pelo menos, 20% dos lucros excessivos, que terá como objetivo o financiamento da produção agrícola do país.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/1948 | Publicado no DCN Páginas 6595 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, PRESIDENTE, CAMARA MUNICIPAL, ENCAMINHAMENTO, SUGESTÃO, ELABORAÇÃO, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, DEPOSITO COMPULSORIO, BANCO DO BRASIL, PERCENTAGEM, LUCRO, DESTINAÇÃO,CREDITO AGRICOLA, (RS).
- 01/09/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/08/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 6595
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32