Requerimento n° 368, de 2007
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 29/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 368/2007
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. O presente requerimento será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/04/2007
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 18/04/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. O presente requerimento será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 11329 | Lido e deferido o Requerimento nº 395, de 2007, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da presente proposição, de sua autoria.. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 19/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 10150 | Leitura. À publicação. O presente requerimento será apreciado oportunamente. Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUDITORIA, (TCU), CONVÊNIOS, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, (INCRA), ESTADOS, MUNICÍPIOS, ENTIDADE PARTICULAR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/04/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/04/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 29/05/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 24/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 395, de 2007, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da presente proposição, de sua autoria..
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11329
- 18/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
O presente requerimento será apreciado oportunamente.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 10150
- RQS 368/2007
- Legislação citada
- 18/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 17:06