Memorial n° 1, de 1949
- Autoria
- Associação
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Do Presidente da Federação das Associações dos Proprietários de Imóveis do Brasil, formulando sugestões a respeito do Projeto de Lei da Câmara 526 de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/08/1949 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 1/1949
- Autor:
- Associação
- Data:
- 24/01/1949
- Descrição/Ementa
- Do Presidente da Federação das Associações dos Proprietários de Imóveis do Brasil, formulando sugestões a respeito do Projeto de Lei da Câmara 526 de 1948.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/01/1949 | Publicado no DCN Páginas 313-314 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 1/1949
- 12/08/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/08/1949
- Ação:
- Devolvido sem parecer.
- 25/01/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. Junte-se ao PLC 526/1948.
- 24/01/1949
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 313-314
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:11