Autoria: Senador Osmar Dias

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de escolas de nível médio, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de corretagem de seguros e representação comercial ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
30/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Assunto: Econômico - Tributação.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
09/05/2007 Avulso da matéria
( PDF )
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE.
09/05/2007 Legislação citada
( DOC | PDF )
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE.
09/05/2007 Texto inicial
( DOC | PDF )
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE.
10/05/2007 Avulso da matéria
( PDF )
06/11/2007 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
04/03/2008 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
18/03/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pelo relator, Senador Adelmir Santana, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição dos PLS 481/07 e 701/07, ambos Complementares. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
28/04/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pela prejudicialidade do presente projeto e ao PLS 701/07 - Complementar, e pela aprovação do PLS 481/07 - Complementar, na forma do substitutivo oferecido. As matérias encontram-se em condições de serem incluidas em pauta.
10/05/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Ana Amélia, pela prejudicialidade do presente projeto e do PLS nº 701 de 2007 - Complementar, e pela aprovação do PLS nº 481 de 2007 - Complementar, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto.
12/03/2012 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 129 / 2012)
Leitura do Requerimento nº 129, de 2012, de autoria do Senado José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 242/2007; PLS 467/2008, PLS 481/2007, PLS 701/2007, PLS 105/2011 e PLS 344/2011, todos complementares. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
27/09/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 701 de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 105 e 344,de 2011; e 136, de 2012, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
06/11/2012 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Ana Amélia, pela aprovação do presente projeto - Complementar, na forma da emenda substitutiva nº 01 - CE e pela rejeição dos PLS 481/07 - Complementar, PLS 701/07 - Complementar, PLS 467/08 - Complementar, PLS 90/10 - Complementar, PLS 105/11 - Complementar, PLS 344/11 - Complementar, e PLS 136/12 - Complementar, que tramitam em conjunto.
21/03/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007 - Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007, 467, de 2008, 90, de 2010, 105 e 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
14/05/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007 - Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 105 e 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
27/05/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007-Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 88
23/12/2014 Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 24 Suplemento(Suplemento nº I)
21/11/2014 Publicado em 21/11/2014 no DSF Páginas 172-174
11/04/2014 Publicado em 11/04/2014 no DSF Páginas 54
12/03/2014 Publicado em 12/03/2014 no DSF Páginas 425
25/02/2014 Publicado em 25/02/2014 no DSF Páginas 19
21/11/2013 Publicado em 21/11/2013 no DSF Páginas 83640
09/10/2013 Publicado em 09/10/2013 no DSF Páginas 70174-70175
23/05/2013 Publicado em 23/05/2013 no DSF Páginas 28229-28230
23/05/2013 Publicado em 23/05/2013 no DSF Páginas 28394
18/04/2013 Publicado em 18/04/2013 no DSF Páginas 19544
26/03/2013 Publicado em 26/03/2013 no DSF Páginas 12720
30/05/2012 Publicado em 30/05/2012 no DSF Páginas 22161
18/05/2012 Publicado em 18/05/2012 no DSF Páginas 19444
30/03/2012 Publicado em 30/03/2012 no DSF Páginas 8781
28/03/2012 Publicado em 28/03/2012 no DSF Páginas 8381-8382
13/03/2012 Publicado em 13/03/2012 no DSF Páginas 6043
10/10/2008 Publicado em 10/10/2008 no DSF Páginas 39333-39334
02/07/2008 Publicado em 02/07/2008 no DSF Páginas 24628
03/10/2007 Publicado em 03/10/2007 no DSF Páginas 33672
10/08/2007 Publicado em 10/08/2007 no DSF Páginas 27066
10/05/2007 Publicado em 10/05/2007 no DSF Páginas 13888-13892
Data de Leitura:
09/05/2007
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI COMPLEMENTAR, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SUPER SIMPLES, INCLUSÃO, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, CORRETORA DE SEGUROS, REPRESENTANTE COMERCIAL, BENEFICIARIO, (SIMPLES).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 9 (Aprovação do Requerimento nº 180, de 2014, de tramitação em conjunto.)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 8 (Aprovação do Requerimento nº 1182, de 2013, de tramitação conjunta)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 7 (Aprovação do Requerimento nº 489, de 2013, de desapensamento)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 6 (Aprovação do Requerimento nº 192, de 2013, de audiência de Comissão)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 5 (Aprovação do Requerimento nº 439, de 2012, de tramitação conjunta)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 4 (Aprovação dos Requerimentos nºs 129 e 220, de 2012, de tramitação conjunta)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 3 (Aprovado o Requerimento nº 834/2008 de tramitação conjunta em 9.10.2008)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 2 (Aprovado o Requerimento nº 902/2007 de audiência da CE, em 2.10.2007)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Paulo Bauer (encerrado em 29/03/2012 - Audiência de outra Comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Rodrigo Rollemberg (encerrado em 20/11/2014 - Redistribuição)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Jorge Afonso Argello (encerrado em 27/09/2013 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Ana Amélia (encerrado em 06/11/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Ana Amélia (encerrado em 10/05/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Adelmir Santana (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Marina Silva (encerrado em 13/10/2009 - Redistribuição)
Francisco Dornelles (encerrado em 04/03/2008 - Parecer Oferecido)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 19/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 22/05/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 17/04/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 16/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2007 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 27/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2007 - Votação, em turno único
Em 06/09/2007 - Votação, em turno único
Em 05/09/2007 - Votação, em turno único
Em 04/09/2007 - Votação, em turno único
Em 30/08/2007 - Votação, em turno único
Em 29/08/2007 - Votação, em turno único
Em 28/08/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2007 - Votação, em turno único
Em 22/08/2007 - Votação, em turno único
Em 21/08/2007 - Votação, em turno único
Em 16/08/2007 - Votação, em turno único
Em 15/08/2007 - Votação, em turno único
Em 14/08/2007 - Votação, em turno único
30/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 88
Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 24 Suplemento(Suplemento nº I)
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares)
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
20/11/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares)
20/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2014. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares. Às Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
Publicado em 21/11/2014 no DSF Páginas 172-174
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
13/11/2014
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2014. Votação, em turno único, do Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246 e 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares, por regularem matéria correlata. Requerimento não apreciado na sessão do dia 18/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 19/11/2014. Requerimento não apreciado na sessão de 19.11.2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014. Requerimento não apreciado na sessão de 19/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2014.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
01/08/2014
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/04/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
Recebido em:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
11/04/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246, 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares. Votação, eu turno único.
10/04/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 125, de 2014, sendo desapensado o PLS 201/2013-Complementar. As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180, de 2014, de tramitação em conjunto. (Tramitam em conjunto: PLS130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013 e PLS 354/2013, todos Complementares)
Publicado em 11/04/2014 no DSF Páginas 54
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
10/04/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
24/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246, 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares. Votação, eu turno único.
11/03/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 180, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010 - Complementar; 63, de 2011 - Complementar; nºs 125, 476 e 528, de 2013 - Complementares; e nº 16, de 2014 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria. O Reqyuerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado em 12/03/2014 no DSF Páginas 425
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
10/03/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 – Complementar (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nº 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 – todos Complementares) com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014 – todos Complementares. A leitura dos requerimentos se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do Regimento Interno.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
25/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 125, de 2014, da Senadora Gleisi Hoffmann, de desapensamento. Votação, em turno único.
24/02/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 125, de 2014, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, que requer nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013 - Complementar. (Tramitam em conjunto os seguintes projetos: PLS nº(s) 130, 242, 481 e 701, de 2007; PLS nº 467, de 2008; PLS nº 90, de 2010; PLS nº(s) 246 e 344, de 2011; PLS nº 136 e 270, de 2012; PLS nº(s) 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares). O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente. À SGLSF
Publicado em 25/02/2014 no DSF Páginas 19
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h30. Aguardando leitura do Requerimento de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013-Complementar, da Senadora Gleisi Hoffmann (tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701/2007; 467/2008; 90/2010; 246 e 344/2011; 136 e 270/2012; 181, 201, 329, 353 e 354/2013, todos complementares).
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodrigo Rollemberg, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 230/ 2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 201, de 2013 - Complementar, que tramita em conjunto (fl. 118) (Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares). À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
12/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Relator. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).
21/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).
20/11/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1182, de 2013. O Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012 - todos Complementares) passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2007; 246, de 2011; 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos. À CAS.
Publicado em 21/11/2013 no DSF Páginas 83640
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
24/10/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2013, o Requerimento nº 1.182, de 2013, de tramitação conjunta. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013. Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013. Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
15/10/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2013, o Requerimento nº1.182, de 2013, de tramitação conjunta.
08/10/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1182, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando que o PLS 467, de 2008-Complementar, que já se encontram tramitando em conjunto com os Projetos de Lei nº(s) 242/2007; 481/2007; 701/2007; 90/2010; 344/2011 e 136/2012, todos complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181/2013;201/2013;329/2013;353/2013 e 354/2013, todos Complementares, por versarem sobre a mesma matéria. O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. À SCLSF.
Publicado em 09/10/2013 no DSF Páginas 70174-70175
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
27/09/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h20. Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta (autor: Senador José Pimentel), que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS's nºs 242, 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
27/09/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls. 107 a 115, Of. SF 2151/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
27/09/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, atendendo solicitação desta Comissão.
28/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 28/05/2013, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do relator, para reexame. Ao gabinete do relator, Senador Gim. Anexado às fls. 100 a 106, o segundo relatório oferecido.
27/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/05/2013.
27/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007-Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
23/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/05/2013. Ao gabinete do relator, Senador Gim, para prosseguimento de sua tramitação. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007; 467 de 2008; 90 de 2010; 344 de 2011 e 136 de 2012).
22/05/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 489, de 2013, incluído em Ordem do Dia, extrapauta. O Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2011 - Complementar, é desapensado, e as demais matérias, que continuam a tramitar em conjunto, uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, retornam ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
Publicado em 23/05/2013 no DSF Páginas 28229-28230
Publicado em 23/05/2013 no DSF Páginas 28394
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
22/05/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Ciro Nogueira de desapensamento do PLS 105/2011-Complementar. Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
22/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls. 82 a 89, Of. SF 1.241/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros. Anexado às fls. 90 a 96, o relatório oferecido.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 21/05/2013, a deliberação da matéria foi adiada.
20/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/05/2013.
14/05/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007 - Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 105 e 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
18/04/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/04/2013. Aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007; 467 de 2008; 90 de 2010; 105 e 344 de 2011 e 136 de 2012). ************* Retificado em 18/04/2013************* Recebido nesta Comissão em 18/04/2013. Ao gabinete do relator, Senador Gim, para prosseguimento de sua tramitação.
17/04/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 192, de 2013. Uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, as matérias retornam ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
Publicado em 18/04/2013 no DSF Páginas 19544
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
27/03/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.4.13 o Requerimento nº 192, de 2013, de audiência da CCJ. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.04.2013 Matéria não apreciada na sessão do dia 16/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/04/2013.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
25/03/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 192, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rego, solicitando que o PLS 242/2007-Complementar seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares) O Requerimento nº 192, de 2013, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado em 26/03/2013 no DSF Páginas 12720
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/03/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h30. Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCJ, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
21/03/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação. Anexado às fls. 64 a 73, Of. SF 527/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros. Anexado às fls. 74 a 80, o relatório oferecido.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/03/2013
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007 - Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007, 467, de 2008, 90, de 2010, 105 e 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
28/11/2012
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gim, para relatar.
08/11/2012
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/11/2012. Aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007; 467 de 2008; 90 de 2010; 105 e 344 de 2011 e 136 de 2012).
08/11/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
A CCT, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
06/11/2012
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Ana Amélia, pela aprovação do presente projeto - Complementar, na forma da emenda substitutiva nº 01 - CE e pela rejeição dos PLS 481/07 - Complementar, PLS 701/07 - Complementar, PLS 467/08 - Complementar, PLS 90/10 - Complementar, PLS 105/11 - Complementar, PLS 344/11 - Complementar, e PLS 136/12 - Complementar, que tramitam em conjunto.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
01/11/2012
CE - Comissão de Educação
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/11/2012.
27/09/2012
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 701 de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 105 e 344,de 2011; e 136, de 2012, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
30/05/2012
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete da relatora, Senadora Ana Amélia.
30/05/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retorna a essa comissão em 30/05/2012, para prosseguimento da tramitação
29/05/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 439, de 2012. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seguindo, posteriormente, às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos.
Publicado em 30/05/2012 no DSF Páginas 22161
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
24/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.5.2012, o Requerimento nº 439, de 2012, de tramitação conjunta. Votação, em turno único.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
21/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.05.2012 o Requerimento nº 439, de 2012, de tramitação conjunta.
18/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 439/2012, de tramitação conjunta.
17/05/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 439, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apensados os PLS nºs 136, de 2012 - Complementar, e 467, de 2008 - Complementar, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. (Tramitam em conjunto com o PLS nº 467, de 2008; o PLS nº 90, de 2010; o PLS nº 105, de 2011; o PLS nº 344, de 2011; o PLS nº 242, de 2007; o PLS nº 481, de 2007 e o PLS nº 701, de 2007, todos Complementares)
Publicado em 18/05/2012 no DSF Páginas 19444
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
16/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h 25.
16/05/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Anexado à fl. 46, OF.SF/939/2012, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto do presente projeto, com o PLS 481, 701, de 2007, PLS 467, de 2008, PLS 90, de 2010, PLS 105 e 344, de 2011. À SSCLSF, atendendo à solicitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/05/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Amélia, atendendo à solicitação desta Secretaria.
03/04/2012
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Ana Amélia, para relatar.
30/03/2012
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Por força dos Requerimentos nº 129 e nº 220 de 2012 - PLEN, de autoria do Senador José Pimentel, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS 481 de 2007, 701 de 2007, 467 de 2008, 90 de 2010 e 344 de 2011, todos complementares. Aguardando distribuição.
29/03/2012
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/03/12.
29/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria incluída em Ordem em Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário). Aprovados os Requerimentos nºs 129 e 220, de 2012. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos.
Publicado em 30/03/2012 no DSF Páginas 8781
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
29/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
28/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 27 de março de 2012) Leitura do requerimento nº 220, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 90, de 2010 - Complementar, e 467, de 2008 - Complementar (este último já tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007; e 105 e 344, de 2011, todos Complementares), por versarem sobre a mesma matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 29/03/2012************* (Ação legislativa ocorrida em 27 de março de 2012) Leitura do requerimento nº 220, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2010 - Complementar; e do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 28/03/2012 no DSF Páginas 8381-8382
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
28/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
14/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2012 o Requerimento nº 129, de 2012, de tramitação conjunta.
12/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2012, de tramitação conjunta.
12/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 129, de 2012, de autoria do Senado José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 242/2007; PLS 467/2008, PLS 481/2007, PLS 701/2007, PLS 105/2011 e PLS 344/2011, todos complementares. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 13/03/2012 no DSF Páginas 6043
Avulso de requerimento RQS-129/2012 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
09/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
09/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
09/03/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator em virtude do OF. SF/292/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 242 de 2007 - complementar, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 701 de 2007 - complementares, com os Projetos de Lei do Senado nºs 467 de 2008, 105 e 344 de 2011 - complementares. Anexado, à fl. 40, o referido ofício. Anexada, à fl. 41, cópia do referido requerimento. À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
17/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Paulo Bauer relator da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007.)
12/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007.)
11/05/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. ************* Retificado em 12/05/2011************* À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
10/05/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Ana Amélia, pela prejudicialidade do presente projeto e do PLS nº 701 de 2007 - Complementar, e pela aprovação do PLS nº 481 de 2007 - Complementar, na forma do substitutivo oferecido, que tramitam em conjunto.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
28/04/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pela prejudicialidade do presente projeto e ao PLS 701/07 - Complementar, e pela aprovação do PLS 481/07 - Complementar, na forma do substitutivo oferecido. As matérias encontram-se em condições de serem incluidas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
29/03/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Educação.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
21/12/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/12/2010
CE - Comissão de Educação
Ação:
Anexado às fls. 25 a 31, o relatório oferecido pelo Senador Adelmir Santana.
18/03/2010
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Adelmir Santana, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição dos PLS 481/07 e 701/07, ambos Complementares. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
03/11/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Adelmir Santana, para relatar.
13/10/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha nº 24, ofício encaminhado pelo gabinete da Senadora Marina Silva. Aguardando redistribuição. Tramitando em conjunto com o PLS nº 481 de 2007 e o PLS nº 701 de 2007.
21/11/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marina Silva, para relatar.
14/11/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/10/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/08. Aguardando distribuição.
09/10/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 834, de 2008. Passam a tramitar em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701, de 2007-Complementares. As matérias vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Econômicos. À CE.
Publicado em 10/10/2008 no DSF Páginas 39333-39334
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
09/10/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 834, de 2007.
01/07/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 834, de 2008, do Senador Romero Jucá requerendo, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos PLS nº 242 e 481, ambos de 2007, com o PLS nº 701, de 2007, todos complementares, por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 02/07/2008 no DSF Páginas 24628
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
23/06/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
23/06/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF.883/2008, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Presidência do Senado Federal, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, o qual requer tramitação conjunta dos PLS nºs 242, 481 e 701, de 2007. À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
06/03/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data. Aguardando designação de relator.
05/03/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
04/03/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
06/11/2007
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
16/10/2007
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dorneles, para relatar.
03/10/2007
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/10/2007. Aguardando distribuição.
02/10/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado, nesta data, o Requerimento nº 902, de 2007. A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Econômicos. À CE.
Publicado em 03/10/2007 no DSF Páginas 33672
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
26/09/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10/08/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 902/07, do Senador Gilvam Borges, de audiência da CE.
09/08/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 902, de 2007, subscrito pelo Senador Gilvam Borges, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2007, seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado em 10/08/2007 no DSF Páginas 27066
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
09/08/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
08/08/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
08/08/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado o OF. SF. 1064/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio do Projeto à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Gilvam Borges, solicitando o exame da Comissão de Educação sobre a referida Matéria. À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
11/05/2007
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
09/05/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE.
Publicado em 10/05/2007 no DSF Páginas 13888-13892
Avulso da matéria ( PDF )
Legislação citada ( DOC | PDF )
Texto inicial ( DOC | PDF )
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
09/05/2007
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO