Memorial n° 6, de 1949
- Autoria
- Cidadão Cidadão e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
De Sebastião Rocha, oferecendo sugestões a um projeto de lei sobre ensino secundário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/1949 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 6/1949
- Autor:
- Cidadão Cidadão e outros.
- Data:
- 25/07/1949
- Descrição/Ementa
- De Sebastião Rocha, oferecendo sugestões a um projeto de lei sobre ensino secundário.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8969 | Leitura do Parecer 1087 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Memorial, para, em momento oportuno, ser aproveitada a sugestão indicada na elaboração no projeto que fixa as bases e diretrizes da educação nacional, que tramita na Comissão de Leis Complementares. Relator: Flávio Guimarães. |
| 26/07/1949 | Publicado no DCN Páginas 6465 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 6/1949
- 11/10/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/10/1949
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- O Senhor Presidente, em face do disposto no art. 210 do Regimento Interno, recomendou fosse este expediente arquivado, não achando necessário incluí-lo em Ordem do Dia.
- 28/09/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 1087 de 1949 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Memorial, para, em momento oportuno, ser aproveitada a sugestão indicada na elaboração no projeto que fixa as bases e diretrizes da educação nacional, que tramita na Comissão de Leis Complementares. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 8969
- 25/07/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 6465
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15