Ofício "S" n° 6, de 1949
- Autoria
- Assembléia Legislativa
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Transmitindo cópia de Moção ali apresentada, no sentido de não ser referendado o Tratado que criou o Instituto Internacional da Hiléia Amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1949 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/1949
- Autor:
- Assembléia Legislativa
- Data:
- 28/03/1949
- Descrição/Ementa
- Transmitindo cópia de Moção ali apresentada, no sentido de não ser referendado o Tratado que criou o Instituto Internacional da Hiléia Amazônica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3851 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 06/05/1949 | Publicado no DCN Páginas 3633 | Leitura do Parecer 326 de 1949, da Comissão de Relações Exteriores, opinando que o texto da Convenção Constitutiva da Hiléia Amazônica deva ser discutido, por ser a Amazônia um problema de interesse nacional e internacional. Relator: Alvaro Maia. |
| 19/04/1949 | Publicado no DCN Páginas 2960 | Leitura do Parecer 262 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela remessa da matéria à Comissão de Relações Exteriores. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 29/03/1949 | Publicado no DCN Páginas 2271 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ASSUNTO, DISCUSSÃO, PROPOSTA, CORRELAÇÃO, TRATADO, CRIAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, (AM).
- 19/05/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/05/1949
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 3851
- 05/05/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 326 de 1949, da Comissão de Relações Exteriores, opinando que o texto da Convenção Constitutiva da Hiléia Amazônica deva ser discutido, por ser a Amazônia um problema de interesse nacional e internacional. Relator: Alvaro Maia.
- Publicado no DCN Páginas 3633
- 20/04/1949
- Ação:
- À Comissão de Relações Exteriores.
- 18/04/1949
- Ação:
- Leitura do Parecer 262 de 1949, da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela remessa da matéria à Comissão de Relações Exteriores. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 2960
- 28/03/1949
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2271
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15