Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
06/06/2007	Publicado no DSF Páginas 18356-18357	Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CRA e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

05/06/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 04/03/2008 - Parecer Oferecido)

Prazos:

08/06/2007 - 14/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, AVAL, PROTEÇÃO, CREDITO RURAL, PROTEÇÃO, FUNDO AGRICOLA, CREDITO RURAL, DEFINIÇÃO, ORÍGEM, RECEITA, COMPOSIÇÃO, PROVIMENTO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, GESTOR, COMISSÃO DE CONCESSÃO DE AVAL, FINALIDADE, ASSISTÊNCIA, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL, GARANTIA, RISCO, INADIMPLÊNCIA, CRÉDITO RURAL, PRESERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SETOR PRIMÁRIO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

30/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)

17/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, às 19h.

17/12/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

03/09/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria excluída da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.

29/08/2013: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/09/2013.

08/04/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 9-10.; Relatório Legislativo

17/03/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.

11/01/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

10/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.

20/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

08/12/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

27/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.

05/03/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando designação de relator.

04/03/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao Projeto.
Juntei lista de assinatura do Parecer (fl.8).
À CAE para apreciação em decisão terminativa; Parecer

14/02/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido nesta data, do Sen.Flexa Ribeiro, relatório pela aprovação do Projeto (fls.5 a 7)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

19/06/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Flexa Ribeiro para relatar.

15/06/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Encerrado o prazo sem oferecimento de emendas.
Matéria aguardando distribuição.

06/06/2007: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta data, nesta Comissão.
Matéria em fase de recebimento de Emendas.
Prazo - 8 a 14 de junho de 2007.

05/06/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CRA e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 18356-18357; Texto inicial - PLS 303/2007

05/06/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:57

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 303, de 2007