Ofício "S" n° 24, de 1949
- Autoria
- Confederação Nacional do Comércio
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Da Confederação Nacional do Comércio remetendo as conclusões da Segunda Conferência Nacional das Classes Produtoras referentes à Libertação dos Bens dos Súditos do Eixo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/01/1951 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 24/1949
- Autor:
- Confederação Nacional do Comércio
- Data:
- 23/09/1949
- Descrição/Ementa
- Da Confederação Nacional do Comércio remetendo as conclusões da Segunda Conferência Nacional das Classes Produtoras referentes à Libertação dos Bens dos Súditos do Eixo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/09/1949 | Publicado no DCN Páginas 8783 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, (CFC), CORRELAÇÃO, CONCLUSÃO, CONFERENCIA NACIONAL, CLASSE PRODUTORA, ASSUNTO, LIBERAÇÃO, BENS, SUDITOS DO EIXO.
- 31/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/01/1951
- Ação:
- Devolvido sem parecer. Contendo as recomendações da Conferência.
- 23/09/1949
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 23/09/1949
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8783
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27