Requerimento n° 994, de 2007
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações do BNDES acerca da existência de projeto de construção de ferrovia de longa extensão na Amazônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/01/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 994/2007
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/08/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações do BNDES acerca da existência de projeto de construção de ferrovia de longa extensão na Amazônia.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino a Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/08/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 1160 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 100/2008, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 29/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 42167 | Leitura do Parecer nº 1.119, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Gerson Camata , favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 07 de novembro do corrente o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório. À SSEXP para os devidos fins. |
| 29/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 42151-42152 | Leitura do Parecer nº 1.119, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Gerson Camata , favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 07 de novembro do corrente o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório. À SSEXP para os devidos fins. |
| 30/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 29171 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino a Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MDIC), (BNDES), PROJETO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, AMAZÔNIA.
- 28/02/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 12/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 100/2008, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1160
- 11/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Ofício SF nº 30, de 07.02.2008, do Senador César Borges, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/01/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 13 a 15, o original do Ofício nº 100, de 18/12/2007, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 18/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM.
- 03/12/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1780 de 29/11/07, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 12).
- 29/11/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão as 12:30 horas.
- 28/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.119, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Gerson Camata , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 07 de novembro do corrente o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 42167
- Publicado no DSF Páginas 42151-42152
- 09/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 17ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 07 de novembro do corrente.
Ao Plenário.
- 30/10/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
- 19/10/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 29/08/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 29/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino a Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 29171
- RQS 994/2007
- 29/08/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 19:04