Requerimento n° 1053, de 2007


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Turismo sobre a veiculação de propagandas do programa Viaja Mais - Melhor Idade, lançado recentemente pelo Governo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/02/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1053/2007
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/09/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Turismo sobre a veiculação de propagandas do programa Viaja Mais - Melhor Idade, lançado recentemente pelo Governo.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2007
Identificação:
Legislação citada
Data:
13/09/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4531
Anunciado o recebimento do Aviso nº 113, de 2007, da Ministra de Estado do Turismo, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42167
Leitura do Parecer nº 1.134, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins.
29/11/2007 Publicado no DSF Páginas 42162-42163
Leitura do Parecer nº 1.134, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins.
14/09/2007 Publicado no DSF Páginas 31346
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TURISMO, VEICULAÇÃO, PROPAGANDA, PROGRAMA, TURISMO, IDADE.
02/04/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
05/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 113, de 2007, da Ministra de Estado do Turismo, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4531
04/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 23, cópia do Ofício SF nº 230, de 03.03.2008, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
28/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 22, o original do Aviso nº 113, de 18 de dezembro de 2007, da Ministra de Estado do Turismo, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
26/02/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
26/02/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM, atendendo solicitação.
03/12/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1795 de 29/11/07, a Ministra de Estado do Turismo solicitando informações (fls. 13).
29/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:30 hs.
28/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.134, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 07 de novembro do corrente, o presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 42167
Publicado no DSF Páginas 42162-42163
09/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 17ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 07 de novembro do corrente.
Ao Plenário.
30/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
19/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
13/09/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
13/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31346
RQS 1053/2007
Legislação citada
13/09/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 19:19