Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Telmário Mota
Último local:
20/06/2016 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
20/06/2016 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
03/10/2007 Texto inicial
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAS.
03/10/2007 Avulso da matéria
( PDF )
01/12/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido nesta data, do Senador João Pedro, relatório pela aprovação do Projeto.( fls. 16 a 20) Matéria pronta para pauta. ************* Retificado em 10/12/2009************* Recebido nesta data, do Senador João Pedro, Relatório pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta( fls. 16 a 20).
09/04/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Recebido, do Senador Gerson Camata, relatório pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/07/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Gerson Camata, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto (fls. 21/24). Juntada a lista de assinatura do Parecer (fl. 25).
03/08/2010 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 744 / 2010)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
19h41 - Leitura do Requerimento nº 744, de 2010 - Plenário, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, para discutir os impactos orçamentários oriundos da possível aprovação da matéria. Aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
17/11/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32-37.
15/07/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, bem como à Emenda nº 01, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 40-42).
05/05/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, nos termos da emenda que apresenta (fls. 43-48).
22/07/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, com relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 116-117).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
27/02/2015 Publicado no DSF Páginas 91
Aprovado o Requerimento nº 70, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruído pela CRA, o projeto retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 12-13
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 70, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros, que requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento da presente matéria.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52405-52406
Aprovado o Requerimento nº 744, de 2010.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
04/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39749
19h41 - Leitura do Requerimento nº 744, de 2010 - Plenário, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, para discutir os impactos orçamentários oriundos da possível aprovação da matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
04/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33701-33711
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAS.
Data de Leitura:
03/10/2007
Indexação:
FIXAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, SEGURO DESEMPREGO, COMPETÊNCIA, (MTE), (MTB), (MIN), DEFINIÇÃO, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO, (FAT), VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, PERÍODO, PRAZO MÁXIMO, ATIVIDADE RURAL, ATIVIDADE AGRÍCOLA, TRABALHO RURAL, PRODUTOR RURAL, PARCEIRO, MEEIRO, ARRENDATÁRIO, EVENTUALIDADE, SECA, ESTIAGEM, SAFRA, COLHEITA, CALAMIDADE NATURAL, PREJUÍZO, ATIVIDADE, PEQUENO AGRICULTOR, EMPREGADO RURAL, REGIME, SUBSISTÊNCIA, ECONOMIA FAMILIAR.
Despacho:
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 70, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 744, de 2010, de audiência da CAE.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Telmário Mota
Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Assis Gurgacz (encerrado em 17/07/2012 - Redistribuição)
Acir Gurgacz (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
Maria do Carmo Alves (encerrado em 06/10/2011 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Relatores:
Gerson Camata (encerrado em 07/07/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Sadi Cassol (encerrado em 23/03/2010 - Redistribuição)
João Pedro (encerrado em 16/12/2009 - Desligado da Comissão)
Lúcia Vânia (encerrado em 13/04/2009 - Redistribuição)
Delcídio do Amaral (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
Sibá Machado (encerrado em 27/05/2008 - Redistribuição)
Prazos:
05/10/2007 - 11/10/2007: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 26/02/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 24/11/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
20/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Telmário Mota, encerra o reexame sem alterações no relatório (fls. 116-117).
15/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O relator, senador Telmário Mota, solicita o reexame da matéria.
22/07/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Telmário Mota, com relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 116-117).
Relatório ( PDF )
14/04/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.

Ao Relator.
27/02/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
26/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 70, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruído pela CRA, o projeto retorna ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 91
26/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 70, de 2015, da Senadora Ana Amélia e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 70, de 2015, de autoria da Senadora Ana Amélia e outros, que requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 12-13
25/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, da Senadora Ana Amélia e outros.
25/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
02/10/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, sem manifestações.
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório favorável ao Projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, nos termos da emenda que apresenta (fls. 43-48).
26/09/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Cyro Miranda, para conhecimento do teor dos ofícios apensados à matéria.
25/09/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, ofício da Câmara Municipal do Rio Grande-RS, de 10 de setembro de 2014, contendo manifestação acerca da Matéria, bem como resposta da Secretaria-Geral da Mesa informando à Câmara a juntada do referido ofício ao presente processado (fls. 83-111).
19/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, ofício da Câmara Municipal do Rio Grande-RS, de 24 de julho de 2014, contendo manifestação acerca da Matéria (fls. 49-82).
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/05/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, nos termos da emenda que apresenta (fls. 43-48).
Relatório ( PDF )
28/04/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Cyro Miranda, para reexame da Matéria.
15/07/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao Projeto, bem como à Emenda nº 01, de autoria da Senadora Ana Amélia (fls. 40-42).
Relatório ( DOC | PDF )
11/06/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo relator por solicitação desta Secretaria.
Em 11/6/2013, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Ana Amélia, anexada ao processado às fls. 38-39.
Ao relator, Senador Cyro Miranda, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
25/09/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator da Matéria.
Ao Relator.
17/07/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
07/02/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
02/02/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/02/2012.
13/12/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta a pedido do Relator.
08/12/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 69ª Reunião da CAE, a realizar-se em 13/12/2011.
17/11/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32-37.
Relatório ( DOC | PDF )
20/10/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acyr Gurgacz Relator da Matéria.
Ao Relator.
06/10/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de a Senadora Maria do Carmos Alves não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável ao Projeto.
Cópia anexada ao processado, às fls. 28-31.
10/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Maria do Carmo Alves Relatora da Matéria.
11/01/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/11/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 744, de 2010.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 52405-52406
23/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010 o Requerimento nº 744, de 2010, de audiência da CAE.
04/08/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 744, de 2010, de audiencia da CAE.
03/08/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
19h41 - Leitura do Requerimento nº 744, de 2010 - Plenário, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando que seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, para discutir os impactos orçamentários oriundos da possível aprovação da matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39749
Avulso de requerimento RQS-744/2010 ( PDF )
16/07/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/07/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/07/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1529/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. nº 26).
13/07/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/07/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
07/07/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Gerson Camata, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto (fls. 21/24).
Juntada a lista de assinatura do Parecer (fl. 25).
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
17/06/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido sem manifestação do Sen. Gerson Camata.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/06/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data, sem manifestação do Sen. Gerson Camata.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
18/05/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Projeto constou da pauta, tendo sido retirado, a pedido do Relator, Senador Gerson Camata, para reexame da Matéria.
Ao Gabinete do Senador Gerson camata.
04/05/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, após a leitura do relatório, a presidência concede vista à Senadora Serys Slhessarenko, nos termos do art. 132, § 1º, do RISF.
Encaminhado ao gabinete da Senadora Serys Slhessarenko.
09/04/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Gerson Camata, relatório pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
24/03/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Gerson Camata para emitir relatório.
23/03/2010
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação pelo Senador Sadi Cassol.
Matéria aguardando redistribuição.
16/12/2009
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em virtude do desligamento do Sen. João Pedro da Comissão a matéria foi redistribuída ao Sen. Sadi Cassol para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. Sadi Cassol.
01/12/2009
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador João Pedro, relatório pela aprovação do Projeto.( fls. 16 a 20)
Matéria pronta para pauta.
************* Retificado em 10/12/2009*************
Recebido nesta data, do Senador João Pedro, Relatório pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta( fls. 16 a 20).
Relatório ( DOC | PDF )
15/04/2009
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Sen. João Pedro para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. João Pedro.
13/04/2009
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data sem manifestação da Sen. Lúcia Vânia.
Aguardando redistribuição.
18/03/2009
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído para a Sen. Lúcia Vânia.
Encaminhado ao gabinete da Sen. Lúcia Vânia.
12/03/2009
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido sem manifestação, pelo Senador Delcídio Amaral.
Aguardando distribuição.
08/12/2008
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
28/05/2008
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Sen. Delcídio Amaral
Encaminhado ao gabinete do Sen. Delcídio Amaral
27/05/2008
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido em virtude do retorno da titular Sen. Marina Silva.
Aguardando redistribuição.
15/10/2007
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não houve apresentação de emendas.
Ao Senador Sibá Machado para relatar.
04/10/2007
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Projeto em fase de recebimento de emendas - 5 a 11/10/2007
03/10/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 33701-33711
Texto inicial ( DOC | PDF )
03/10/2007
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.