Projeto de Lei do Senado n° 589, de 2007
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores para transporte de mercadorias quando adquiridos por agricultores familiares e suas associações ou cooperativas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 589/2007
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 10/10/2007
- Descrição/Ementa
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores para transporte de mercadorias quando adquiridos por agricultores familiares e suas associações ou cooperativas.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/10/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Sen. Augusto Botelho, relatório pela aprovação do projeto ( fls. 7 a 10). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/06/2009
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Augusto Botelho, que passa a constituir o Parecer da CRA, pela aprovação com a Emenda nº 1- CRA. Juntei a folha de assinatura do Parecer (16). À Comissão de Assunt... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 21/10/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; e 160 e 197 de 2010, e pel... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 01/03/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; 160 e 197 de 2010 e 130 de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 11/06/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo da CE, com apresentação de uma subemenda, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 19/02/2014
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Novo Relatório apresentado pelo Relator, Senador Cyro Miranda. ************* Retificado em 12/03/2014************* Apresentado novo Relatório pelo Senador Cyro Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 01/06/2009
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Augusto Botelho. ************* Retificado em 03/06/2009************* Juntei, fl. 10, emenda apresentada ao Projeto, pelo Senador Gilberto Goellner. Ao Gabinete do Relator, Senador Augusto Botelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 10/10/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 15/10/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido, após pedido de vista concedido, pela Senadora Vanessa Grazziotin, a qual apresenta Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela rejeição dos dem... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
08/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1141 | Aprovado o Requerimento nº 1.580, de 2011. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010; PLS 197/2010 e PLS 130/2011. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. |
10/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31996 | Aprovado o Requerimento nº 846, de 2011, sendo desapensado o PLS 510/2009. Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010 e PLS 197/2010. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriormente, às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. |
13/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 28891 | Leitura do Requerimento nº 846, de 2011, do Senador Cyro Miranda, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 510, de 2009, que tramita em conjunto com os PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347 e 380, de 2009; 160 e 197, de 2010, de forma a retomar sua tramitação própria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
25/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18316-18318 | Votação, em turno único, do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por regularem matérias correlatas (isenção do IPI). Aprovado o Requerimento. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos. |
18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16725 | Leitura do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
11/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34897-34899 | Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/2007
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 24/05/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 09/08/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 846, de 2011)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 07/02/2012 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.580, de 2011, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eliseu Resende (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 31/08/2011 - Redistribuição)
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 11/09/2012 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Sibá Machado (encerrado em 27/05/2008 - Redistribuição)
- Senador João Pedro (encerrado em 11/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 30/06/2009 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 13/03/2014 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 15/10/2007 - 19/10/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, (IPI), INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, VEÍCULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE, PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ASSOCIAÇÃO RURAL, COOPERATIVA AGRÍCOLA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MÉDIO PRODUTOR RURAL, LEVANTAMENTO, ESTIMATIVA, MONTANTE, RENÚNCIA, RECEITA, ORÇAMENTO.
Matéria |
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RQS 545/2011 |
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 27 Suplemento (nº I)
- 18/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.
- 18/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/03/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11. Registra-se o voto contrário do Senhor Senador Eduardo Suplicy.
À CI.
- 11/03/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/03/2014.
************* Retificado em 12/03/2014*************
Apresentado novo Relatório pelo Senador Cyro Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11.
************* Retificado em 12/03/2014*************
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/03/2014.
- 20/02/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e lido novo relatório apresentado pelo Senador Cyro Miranda, a Presidência concede vista a Senadora Vanessa Grazziotin, nos termos regimentais.
- 19/02/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Novo Relatório apresentado pelo Relator, Senador Cyro Miranda.
************* Retificado em 12/03/2014*************
Apresentado novo Relatório pelo Senador Cyro Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11. - Relatório Legislativo
- 18/02/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/02/2014.
- 15/10/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido, após pedido de vista concedido, pela Senadora Vanessa Grazziotin, a qual apresenta Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela rejeição dos demais a ele apensados (PLS nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11).
- Voto em Separado
- 12/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin, a pedido, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, a Presidência concede vista a Senadora Vanessa Grazziotin, nos termos regimentais.
- 06/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2013.
- 11/06/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo da CE, com apresentação de uma subemenda, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/07, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10, 130/11.
- Relatório Legislativo
- 24/04/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Cyro Miranda distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
Tramita conjunto com os PLS nº 4/07; 590/07; 174/08; 181/08; 240/08; 449/08; 463/08; 45/09; 277/09; 305/09; 347/09; 380/09; 160/10; 197/10; 130/11.
- 04/03/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cyro Miranda, para redistribuição, por ter deixado de ser membro desta Comissão.
- 01/11/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Cyro Miranda, para relatar.
- 14/09/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 11/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Cyro Miranda, pela rejeição do presente projeto e dos PLS 590/07; PLS 174/08; PLS 181/08; PLS 240/08; PLS 449/08; PLS 463/08; PLS 45/09; PLS 277/09; PLS 305/09; PLS 347/09; PLS 380/09; PLS 160/09; PLS 197/10; e PLS 130/11, que tramitam em conjunto e pela aprovação do PLS 04/07, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE.
************* Retificado em 11/07/2013*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Cyro Miranda, pela rejeição do presente projeto e dos PLS 590/07; PLS 174/08; PLS 181/08; PLS 240/08; PLS 449/08; PLS 463/08; PLS 45/09; PLS 277/09; PLS 305/09; PLS 347/09; PLS 380/09; PLS 160/09; PLS 197/10; e PLS 130/11, que tramitam em conjunto e pela aprovação do PLS 04/07, na forma da emenda substitutiva nº 04-CE.
- 06/09/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/09/2012.
- 24/08/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/08/2012.
- 01/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; 160 e 197 de 2010 e 130 de 2011, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 27 a 37, o primeiro parecer oferecido pelo senador Cyro Miranda. - Relatório Legislativo
- 08/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/02/2012.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, para prosseguimento de sua tramitação.
- 07/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.580, de 2011.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010; PLS 197/2010 e PLS 130/2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 1141
- 07/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/02/2012 o Requerimento nº 1.580, de 2011.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 17/01/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.02.2011 o Requerimento nº 1.580, de 2011, de tramitação conjunta.
- 22/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.580, de 2011, de tramitação conjunta.
- 21/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.580, de 2011, da Senadora Lídice da Mata, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 130, de 2011, com o PLS nº 277, de 2009 (já tramitando com os PLS nºs 4, 589, 590, de 2007; 174, 181, 240, 449, 463, de 2008; 45, 305, 347, 380, de 2009; 160, 197, de 2010), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- 19/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 24, OF.SF/2365/2011, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando a tramitação conjunta do PLS 130, de 2011, com os seguintes Projetos de Lei do Senado: 04 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; e 160 e 197 de 2010, que tramitam em conjunto.
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 21/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; e 160 e 197 de 2010, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
- Relatório Legislativo
- 16/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
- 31/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Amélia.
Aguardando redistribuição.
- 10/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 10/08/2011.
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ana Amélia, para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 846, de 2011, sendo desapensado o PLS 510/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010 e PLS 197/2010.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriormente, às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 31996
- 14/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011, o Requerimento nº 846, de 2011, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011, o Requerimento nº 846, de 2011, de desapensamento.
- 12/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 846, de 2011, de desapensamento.
- 12/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 846, de 2011, do Senador Cyro Miranda, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 510, de 2009, que tramita em conjunto com os PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347 e 380, de 2009; 160 e 197, de 2010, de forma a retomar sua tramitação própria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 28891
- 11/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h56.
- 11/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 11/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 20, OF.SF/1151/2011, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação autônoma do PLS 510, de 2009, que tramita em conjunto com os seguintes Projetos de Lei do Senado: 004 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 45, 277, 305, 347 e 380 de 2009; e 160 e 197 de 2010, que tramitam em conjunto.
- 11/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Amélia, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 01/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Ana Amélia, para relatar.
- 30/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/05/2011.
Aguardando distribuição.
- 24/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por regularem matérias correlatas (isenção do IPI).
Aprovado o Requerimento.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 18316-18318
- 18/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24/05/2011, o Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011 o Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 18/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta.
- 17/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 16725
- 13/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h52.
- 12/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada, às fls. 17-18, cópia do OF. SF/516/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4, 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510 de 2009; 160 e 197 de 2010.
À SCLSF.
- 12/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/08/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
- 02/07/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 30/06/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o relatório do Senador Augusto Botelho, que passa a constituir o Parecer da CRA, pela aprovação com a Emenda nº 1- CRA.
Juntei a folha de assinatura do Parecer (16).
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Parecer
- 30/06/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Juntei (fl. 11/14) novo relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta, acatando a sugestão do Senador Gilberto Goellner.
Matéria pronta para a pauta.
- 01/06/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Augusto Botelho.
************* Retificado em 03/06/2009*************
Juntei, fl. 10, emenda apresentada ao Projeto, pelo Senador Gilberto Goellner.
Ao Gabinete do Relator, Senador Augusto Botelho. - Emenda.
- 26/05/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator.
- 12/05/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta sendo concedido vista ao Sen. Gilberto Goellner.
- 15/04/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Sen. Augusto Botelho, relatório pela aprovação do projeto ( fls. 7 a 10).
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 12/03/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Senador Augusto Botelho para relatar.
- 11/03/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Pedro sem manifestação.
Aguardando distribuição.
- 17/11/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 28/05/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Sen João Pedro para relatar
Encaminhado ao gabinete do Sen. João Pedro
- 27/05/2008
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido em virtude do retorno da titular Sen. Marina Silva.
Aguardando redistribuição.
- 22/10/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Distribuído ao Senador Sibá Machado para relatar.
- 11/10/2007
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 15/10 até 19/10.
- 10/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRA e, posteriormente, à CAE. - Publicado no DSF Páginas 34897-34899
- Texto inicial - PLS 589/2007
- Legislação citada
- 10/10/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:34