Representação n° 5, de 2007
- Autoria
- Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Democratas - DEM
- Natureza
- Conteúdo de representação - não categorizado
Ementa:
Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros (Suposto esquema de espionagem parlamentar).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REP 5/2007
- Autor:
- Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Democratas - DEM
- Data:
- 23/10/2007
- Descrição/Ementa
- Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros (Suposto esquema de espionagem parlamentar).
- Identificação:
- Texto final - Representação
- Data:
- 23/10/2007
- Descrição/Ementa
- Vol I
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas. À SCOP. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/2007
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Autor: PSDB e DEM. Quebra do decoro parlamentar do senador Renan Calheiros (esquema de espionagem parlamentar).Arquivado
- 21/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/09/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido a SCOP.
- 26/08/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- À SGM, a pedido do Sr. José Roberto.
- 03/06/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, as fls. 50 a 52, Of. s/nº, do Chefe de Gabinete do Presidente do Senado Federal, Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga, datado de 30.04.08, encaminhando o Of. PGR/GAB/Nº 593, do Procurador-Geral da República, Dr. Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 30.04.08, que solicita cópia integral das Representações nº 02 a 05, todas de 2007, bem como de outros procedimentos existentes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do Senador Renan Calheiros.
Juntei, ainda, Ofício SF nº 752/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, em atenção ao Of. PGR/GAB/Nº 593, datado de 29.05.08, encaminhando cópia integral das Representações nº 02 a 05, todas de 2007, em face do Senador Renan Calheiros.
- 20/12/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 48 a 49, cópia do Despacho do Presidente do conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, determinando, segundo as razões que expõe, a remessa do Requerimento S/nº, de 2007, da lavra dos Srs. Senadores Tasso Jereissati e Marconi Perillo, de aditamento à Representação nº 5, de 2007, da reportagem intitulada "Espionagem Oficial", a remessa do referido documento ao Senhor Corregedor do Senado, Senador Romeu Tuma.
- 20/12/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 46 a 47, cópia do Requerimento S/nº, de 2007, datado de 4 de dezembro de 2007, da lavra dos Srs. Senadores Tasso Jereissati e Marconi Perillo, solicitando o aditamento à Representação nº 5, de 2007, da Reportagem cujo tema é "Espionagem Oficial", em matéria veiculada na Edição 2037, ano 40, nº 48, da revista Veja.
- 20/12/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 31 a 45, Decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Leomar Quintanilha, negando seguimento, pelas razões que expõe, à Representação nº 5, de 2007, e encaminhando-a ao Arquivo.
- 20/12/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 30, envelope lacrado contendo depoimento do sr. Pedro Abraão, colhido em 16 de outubro de 2007 pelo Sr. Corregedor, Senador Romeu Tuma, encaminhado "Ao Sr. Presidente do Conselho de Ética" e contendo o despacho "Junte-se ao processado da Representação nº 05/2007", assinado pelo Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador Leomar Quintanilha.
- 23/10/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SCOP. - Texto final - Representação
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49