Data	Documento oficial	Ação legislativa
13/12/2013	Publicado no DSF Páginas 94076	Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria. A matéria vai ao Arquivo.
13/12/2013	Publicado no DSF Páginas 94074	Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria. A matéria vai ao Arquivo.
23/11/2012	Publicado no DSF Páginas 62910	Leitura dos seguintes Pareceres: -nº 1.412, de 2012-CRA, relator "ad hoc" Senador Jayme Campos, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CRA; -nº 1.413, de 2012-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, pela declaração de prejudicialidade. A Presidência recebeu o Ofício nº 323, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a deliberação pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 632, de 2007. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
23/11/2012	Publicado no DSF Páginas 62833-62885	Leitura dos seguintes Pareceres: -nº 1.412, de 2012-CRA, relator "ad hoc" Senador Jayme Campos, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CRA; -nº 1.413, de 2012-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, pela declaração de prejudicialidade. A Presidência recebeu o Ofício nº 323, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a deliberação pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 632, de 2007. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
15/04/2011	Publicado no DSF Páginas 11443-11444	Aprovado o Requerimento nº 282, de 2011. A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e, em decisão terminativa, à de Assuntos Econômicos.
30/03/2011	Publicado no DSF Páginas 8669	Leitura do Requerimento nº 282, de 2011, do Senador Acir Gurgacz, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/11/2007	Publicado no DSF Páginas 38847-38853	Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação	Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 632/2007	Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)	CAE	10/12/2007
EMENDA 2 - PLS 632/2007	Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)	CAE	10/12/2007
EMENDA 3 - PLS 632/2007	Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)	CAE	10/12/2007
EMENDA 4 - PLS 632/2007	Senador Renato Casagrande (PSB/ES)	CAE	13/12/2007
EMENDA 5 - PLS 632/2007	Senador Renato Casagrande (PSB/ES)	CAE	13/12/2007
EMENDA 6 - PLS 632/2007	Senador Renato Casagrande (PSB/ES)	CAE	13/12/2007
EMENDA 7 - PLS 632/2007	Senador Renato Casagrande (PSB/ES)	CAE	13/12/2007
EMENDA 8 - PLS 632/2007	Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)	CAE	21/05/2008
EMENDA 9 - PLS 632/2007	Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)	CAE	10/06/2008	Retirada pelo Autor - SF-CAE - 03/07/2008
EMENDA 10 - PLS 632/2007	Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)	CAE	01/07/2008

Total de emendas apresentadas: 10

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

01/11/2007

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

14/04/2011 (decorrente da aprovação do Requerimento nº 282, de 2011)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 14/04/2011 - Audiência de outra Comissão)
Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 13/11/2012 - Deliberação da matéria)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Cyro Miranda (encerrado em 27/10/2011 - Substituído por "ad hoc")
Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/10/2011 - Deliberação da matéria)

Prazos:

06/11/2007 - 12/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, BÔNUS, VALOR, ADIMPLÊNCIA, EMPRÉSTIMO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA PRIVADA, INDÚSTRIA, SETOR PESQUEIRO, BENEFICIAMENTO, ÓLEO VEGETAL, PEDRA ORNAMENTAL, CASTANHA DE CAJÚ, MADEIRA, COURO, INDÚSTRIA, CALÇADO, INDÚSTRIA TÊXTIL, CONFECÇÃO, MÓVEIS, LIMITAÇÃO, RECEITA OPERACIONAL, ALCANCE, PERCENTAGEM, EXPORTAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, PERÍODO, NÚMERO, ANO, CARACTERIZAÇÃO, BENEFICIÁRIO, REGIME ESPECIAL, AQUISIÇÃO, BENS DE CAPITAL, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, (RECAP).

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 282/2011

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

02/01/2014: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Arquivado.

12/12/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: PREJUDICADA
Ação:: Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 94074; Publicado no DSF Páginas 94076

11/12/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.

22/11/2012: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.

22/11/2012: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura dos seguintes Pareceres:
-nº 1.412, de 2012-CRA, relator "ad hoc" Senador Jayme Campos, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CRA;
-nº 1.413, de 2012-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, pela declaração de prejudicialidade.
A Presidência recebeu o Ofício nº 323, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a deliberação pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 632, de 2007.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 62833-62885; Publicado no DSF Páginas 62910; P.S 1412/2012

21/11/2012: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Recebido neste Órgão, às 18h15.
Aguardando leitura de pareceres da CRA e da CAE.

21/11/2012: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Devolvido à SCLSF.

19/11/2012: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido à CAE para ajustes.

14/11/2012: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 13h25.

14/11/2012: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.

13/11/2012: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:: Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto, por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Assina sem voto o Senador Francisco Dornelles, autor do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8, R.I.S.F.).
Anexados, às fls. 85-95, Parecer da Comissão e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 96, o Ofício OF. 323/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação pela Comissão da Declaração de Prejudicialidade do Projeto.; Parecer

08/11/2012: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/11/2012.

26/10/2012: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 76-84.; Relatório Legislativo

27/10/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Recebido nesta Comissão, nesta data.
Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para dar continuidade à tramitação da Matéria.

27/10/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 44ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Jayme Campos relator "ad hoc" em substituição ao Senador Cyro Miranda.
A Comissão aprova o relatório do Senador Jayme Campos, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA (fls. 68/74).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do Projeto (fl. 75).
À CAE para prosseguimento da tramitação.; Parecer

24/10/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da reunião da Comissão.

11/10/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido nesta data, do Senador Cyro Miranda, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 e 2 (fls. 68/74).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

19/04/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Ciro Miranda para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ciro Miranda.
************* Retificado em 19/04/2011*************
Distribuído ao Senador Cyro Miranda para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Cyro Miranda.

14/04/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data na CRA.
Aguardando designação de relator.

14/04/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 282, de 2011.
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e, em decisão terminativa, à de Assuntos Econômicos.; Publicado no DSF Páginas 11443-11444

12/04/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/04/2011, o Requerimento nº 282, de 2011, de audiência da CRA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/04/2001, tranferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2011.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa do dia 13.04.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.04.2011.

29/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 282, de 2011, de audiência da CRA.

29/03/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 282, de 2011, do Senador Acir Gurgacz, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 8669; RQS 282/2011

25/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

25/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 16h30.

25/03/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado, às fls. 63-64, OF. SF/344/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Acir Gurgacz, que solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 632 de 2007 seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF.

10/03/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria.
Ao relator, para dar continuidade à tramitação do Projeto.

11/01/2011: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

10/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.

21/12/2010: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

17/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

11/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria constou da Pauta da 26ª Reunião realizada no dia 11/11/2008.

30/10/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto e das Emendas, nos termos do substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01 a 08 e nº 10 nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 53-62).; Relatório Legislativo

14/10/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para reexame da Matéria.

14/10/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria constou da Pauta da 24ª Reunião realizada no dia 14/10/2008.

07/10/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria constou da Pauta da 23ª Reunião realizada no dia 07/10/2008.

26/08/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria constou da Pauta da 22ª Reunião realizada no dia 26/08/2008

05/08/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: A presente Matéria constou da Pauta da 21ª Reunião realizada no dia 05/08/2008.

08/07/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01 a 08 e nº 10 nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01 a 08 e nº 10 nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 43-52).; Relatório Legislativo

03/07/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 03/07/08, foi apresentado o Ofício nº 01-GSMP, do Senador Marconi Perillo, solicitando a retirada da Emenda nº 09, de sua autoria. Anexado o referido Ofício ao processado.
Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para dar continuidade à tramitação da Matéria.

01/07/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 01/07/08, foi apresentada a Emenda nº 10, de autoria do Senador Marconi Perillo, anexada ao processado.
Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para dar continuidade a tramitação da Matéria.; EMENDA 10 - PLS 632/2007

10/06/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A presente Matéria constou da Pauta da 15ª Reunião realizada no dia 10/06/2008. Na oportunidade foi apresentada a Emenda nº 09, de autoria do Senador Marconi Perillo, anexada ao processado.
Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para análise da Emenda.; EMENDA 9 - PLS 632/2007

27/05/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto, e das emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto, e das emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 37-A a 37-I).; Relatório Legislativo

21/05/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Em 21/05/08, foi apresentada a Emenda nº 08, de autoria do Senador Marconi Perillo, anexada ao processado.
Ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, para análise da Emenda.; EMENDA 8 - PLS 632/2007

19/03/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto, e das emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto, e das emendas apresentadas, nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 27-35).; Relatório Legislativo

13/12/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 13/12/07, foram apresentadas as Emendas nºs 04, 05, 06 e 07, de autoria do Senador Renato Casagrande, anexadas ao processado.; EMENDA 4 - PLS 632/2007; EMENDA 5 - PLS 632/2007; EMENDA 6 - PLS 632/2007; EMENDA 7 - PLS 632/2007

10/12/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Em 10/12/07, foram apresentadas as Emendas nºs 01, 02 e 03, de autoria do Senador Raimundo Colombo, anexadas ao processado.; EMENDA 1 - PLS 632/2007; EMENDA 2 - PLS 632/2007; EMENDA 3 - PLS 632/2007

13/11/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Em 13/11/07, o Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria.

13/11/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.

05/11/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 12/11/2007.

01/11/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.; Publicado no DSF Páginas 38847-38853; Texto inicial - PLS 632/2007; Legislação citada

01/11/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:39

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 632, de 2007