A Presidência recebeu o Aviso nº 13/2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 7.498/2013, proferido nos autos do TC-016.151/2008-1, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, com informações complementares ao Requerimento nº 1.300, de 2007, do Senador Alvaro Dias.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento nº 1.300, de 2007, e encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.
************* Retificado em 04/02/2014*************
Ação legislativa ocorrida no dia 04.02.2014.

A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 805/2012, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.685/2012, proferido nos autos do TC 021.409/2009-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, com informações complementares ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 26/2012, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.073, de 2012, referente à tomada de contas especial dando conta da ocorrência de irregularidades durante a contratação e a execução do Contrato nº 50/2006, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e a empresa Digilab S/A. (TC 007.932/2007-2), com informações complementares ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.648/2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 2.947, de 2011, referente à auditoria realizada nos contratos de prestação de serviços entre o Ministério da Justiça e a empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda (TC 024.895/2009-7), com as informações complementares ao ao presente requerente.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 79, de 2011, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações complementares referentes à presente matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao arquivo.

A Presidência recebeu o Aviso nº 212, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 472, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, com informações complementares resultantes da auditoria realizada na Diretoria de Serviços Gerais do Ministério das Relações Exteriores e na Fundação Alexandre de Gusmão determinada pelo Acórdão 997/2009, proferidos nos autos do TC 012.093/2009-6, referente ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
À SARQ.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.171, de 2010, de 17 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 77, de 2010, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.121, de 2009, de 30 de setembro último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.

Leitura do Aviso nº 892/2009, de 3 do corrente, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
Ao PLEG, e posterior encaminhamento ao Arquivo.

Anunciado o recebimento do Aviso nº 632/2009, de 13 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

9 horas.
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.091, de 2007, do Presidente do Tribunal de Contas da União, informando a autuação do Processo TC-030.715/2007-0, e o envio ao setor competente para adoção das providências pertinentes referente ao presente requerimento, que aguardará as informações na Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria-Geral da Mesa.

Aprovado, sem debates.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP.

Leitura.
À Publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Ao PLEG com destino à SSCLSF.