Parecer (SF) n° S/NRO, de 1947

Autoria
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Natureza
Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado

Ementa:
Parecer referente ao estudo sobre a interpretação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, de autoria do Secretário da Comissão de Constituição e Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/09/1947 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-08-08 às 09:16
Identificação:
P.S S/NRO/1947
Autor:
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data:
11/09/1947
Descrição/Ementa
Parecer referente ao estudo sobre a interpretação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal, de autoria do Secretário da Comissão de Constituição e Justiça.
Tramitação encerrada
18/09/1947
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
11/09/1947
Ação:
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando o arquivamento do estudo. Relator: Ferreira de Sousa.
27/03/1947
Ação:
Ao Senador Ferreira de Sousa.
03/12/1946
Ação:
O Senhor Lauro Portela, Secretário da Comissão de Constituição e Justiça, apresenta estudo sobre a interpretação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal de 1946.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51