Mensagem (SF) n° 83, de 1948
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Mensagem do Senhor Presidente da República, agradecendo a comunicação da instalação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 39 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/1948 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 83/1948
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/1948
- Descrição/Ementa
- Mensagem do Senhor Presidente da República, agradecendo a comunicação da instalação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 39 da Constituição Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/1948 | Publicado no DCN Páginas 1902 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- MENSAGEM PRESIDENCIAL, AGRADECIMENTO, INFORMAÇÃO, CORRELAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
- 23/03/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/03/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 1902
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:45