Autoria: Senador Inácio Arruda

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Romero Jucá
Último local:
25/03/2015 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
25/03/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 01/10/2016 às 14:10

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/11/2007 Texto inicial
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
13/11/2007 Legislação citada
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
06/12/2007 Avulso da matéria
( PDF )
15/02/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Armando Monteiro, com relatório favorável ao presente projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
08/05/2012 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro. ************* Retificado em 09/05/2012************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro, com voto contrário dos Senadores Paulo Paim e Lídice da Mata.
22/05/2012 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, por solicitação desta Secretaria. Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, ofício do Conselho Federal de Estatística contendo manifestações acerca da Matéria (fls. 45-47). À Relatora.
Ofício do Conselho Federal de Estatística
27/11/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 48-54).
09/10/2008 Requerimento
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008. A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa. À CE.
03/12/2013 Substitutivo
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo). (fls. 48-54) Anexada, à fl. 55, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
03/12/2013 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo). (fls. 48-54) Anexada, à fl. 55, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
03/04/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (Emenda nº 3-CAE) e pela rejeição das emendas nº 1-CE e nº 2-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (fls. 56 a 59) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/05/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), acolhendo a subemenda de autoria do Senador Romero Jucá apresentada na CAS, à Emenda nº 3-CAE, e as 2 (duas) Emendas de Redação apresentadas pelo Relator. (fls. 64 a 68)
14/05/2014 Requerimento
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 26, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador José Agripino, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 69) A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
02/07/2008 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Devolvido pelo Relator, Senador Expedito Júnior, em 02/07/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com vinte e uma Emendas que apresenta. (Anexado fl. 23).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 622
Aprovado o Requerimento nº 24, de 2015.
A matéria, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa.
11/02/2015 Publicado no DSF Páginas 44-46
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e outros Senadores, que requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; PLS 66, 68, 76 e 658/2007, 300/2010, 433/2011, 378/2012, 178 e 254/2013.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 28 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39331
Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39328
Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE.
21/08/2008 Publicado no DSF Páginas 33716 (Volume nº IV)
Leitura dos seguintes Requerimentos:
nº 990, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 991, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
14/11/2007 Publicado no DSF Páginas 40053-40061
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
13/11/2007
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ECONOMISTA, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIAS ECONÔMICAS, EXTENSÃO, PORTADOR, DIPLOMA, CURSO DE DOUTORADO, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, (MEC), AUSÊNCIA, DIPLOMA, EXISTÊNCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, ECONOMIA, EXAME, CONSELHO REGIONAL.
Despacho:
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 24, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008, de audiência de comissões)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
João Vicente Claudino (encerrado em 03/12/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
Lídice da Mata (encerrado em 25/05/2012 - Redistribuição)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Romero Jucá
João Vicente Claudino (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Expedito Júnior (encerrado em 10/10/2008 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Armando Monteiro (encerrado em 08/05/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Sergio Guerra (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
16/11/2007 - 22/11/2007: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 25/02/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romero Jucá Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, submete ao colegiado, tendo sido aprovada por unanimidade, a retirada definitiva de todos os requerimentos em curso na Comissão de Assuntos Sociais, aprovados durante a Legislatura anterior (54ª), nos termos do artigo 256 combinado com o atigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
26/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 24, de 2015.
A matéria, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 622
25/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 24, de 2015, da Senadora Vanessa Grazziotin e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
10/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria desarquivada para apreciação do Requerimento nº 24, de 2015.
10/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e outros Senadores, que requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; PLS 66, 68, 76 e 658/2007, 300/2010, 433/2011, 378/2012, 178 e 254/2013.
Publicado no DSF Páginas 44-46
05/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Empréstimo conforme soliciatação.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 28 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 26, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador José Agripino, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 69)
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento ( PDF )
09/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2014.
07/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), acolhendo a subemenda de autoria do Senador Romero Jucá apresentada na CAS, à Emenda nº 3-CAE, e as 2 (duas) Emendas de Redação apresentadas pelo Relator. (fls. 64 a 68)
Relatório ( DOC | PDF )
08/04/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Romero Jucá (art. 122, I – RISF).
(fls. 56 a 59)
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador João Vicente Claudino, para exame da emenda apresentada.
03/04/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (Emenda nº 3-CAE) e pela rejeição das emendas nº 1-CE e nº 2-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (fls. 56 a 59)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
12/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
03/12/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
03/12/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo). (fls. 48-54)
Anexada, à fl. 55, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
Substitutivo ( PDF )
28/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2013.
27/11/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 48-54).
Relatório ( PDF )
30/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador João Vicente Claudino relator da matéria.
Ao Relator.
25/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, por solicitação desta Secretaria.
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, ofício do Conselho Federal de Estatística contendo manifestações acerca da Matéria (fls. 45-47).
À Relatora.
Anexos (Ofício do Conselho Federal de Estatística) ( PDF )
17/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.
À Relatora.
09/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
08/05/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro.
************* Retificado em 09/05/2012*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro, com voto contrário dos Senadores Paulo Paim e Lídice da Mata.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
07/05/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
17/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
16/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2012.
02/04/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Armando Monteiro, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
27/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Armando Monteiro, para reexame da matéria.
27/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador Armando Monteiro.
26/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2012.
15/02/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Armando Monteiro, com relatório favorável ao presente projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
30/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
20/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Sérgio Guerra, atendendo à solicitação desta Secretaria.
21/11/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
17/11/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/10/2008
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/10/08.
Aguardando distribuição.
09/10/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 39331
Publicado no DSF Páginas 39328
Requerimento ( PDF )
09/10/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/08/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008, de audiência das Comissões de Educação, Cultura e Esporte - CE e de Assuntos Econômicos - CAE.
20/08/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes Requerimentos:
nº 990, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 991, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 33716 (Volume nº IV)
20/08/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/08/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
20/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
- Devolvido a pedido.
- Á SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1297/2008, para leitura de Requerimentos solicitando que a matéria seja encaminhada ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos (fl. 35).
06/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator Senador Expedito Junior.
06/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada da pauta a pedido do relator para reexame.
16/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
09/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 09/07/2008, a matéria foi adiada.
02/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Expedito Júnior, em 02/07/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com vinte e uma Emendas que apresenta. (Anexado fl. 23).
Relatório ( DOC | PDF )
02/04/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas notas taquigráficas referentes à audiencia Pública, realizada no dia 02/04/2008.
(fls.21 e 22)
Ao Gabinete do Senador Expedito Júnior, relator da matéria.
26/03/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 26/03/2008, foi aprovado o Requerimento n°10 de 2008-CAS, de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado n°658 de 2007, da autoria do Senador Expedito Júnior. (Anexado fls.19 e 20)
06/03/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Expedito Júnior, Relator da matéria.
05/03/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/03/2008, foi aprovado o Requerimento n°04 de 2008-CAS, de audiência pública com a finalidade de debate e instrução do Projeto de Lei do Senado n°658 de 2007, da autoria do Senador Expedito Júnior. (Anexado fl. 18)
15/02/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, a pedido.
23/11/2007
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
23/11/2007
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
16/11/2007
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16.11.2007
Último dia: 22.11.2007
13/11/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 40053-40061
Legislação citada ( DOC | PDF )
Texto inicial ( DOC | PDF )
13/11/2007
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.