Projeto de Lei do Senado n° 658, de 2007
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 658/2007
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/11/2007
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assunto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/07/2008
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Expedito Júnior, em 02/07/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com vinte e uma Emendas que apresenta. (Anexado fl. 23). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 15/02/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Armando Monteiro, com relatório favorável ao presente projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro. ************* Retificado em 09/05/2012************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 48-54). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/12/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/04/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (Emenda nº 3-CAE) e pela rejeição... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/05/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), acolhendo a subemenda de autoria do Senador Romero Jucá apresentada... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PLS 658/2007
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 08/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro. ************* Retificado em 09/05/2012************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CE - PLS 658/2007
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 08/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro. ************* Retificado em 09/05/2012************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PLS 658/2007
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/12/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PLS 658/2007
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/04/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (Emenda nº 3-CAE) e pela rejeição... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PLS 658/2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Romero Jucá (art. 122, I – RISF). (fls. 56 a 59) Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador João Vicente Claudino, para exame da emenda apresentada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 13/11/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assunto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/10/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008. A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/05/2012
- Descrição/Ementa
- Ofício do Conselho Federal de Estatística
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, por solicitação desta Secretaria. Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, ofício do Conselho Federal de Estatística contendo manifestações acerca da Matéria ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/05/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 26, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador José Agripino, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 622 | Aprovado o Requerimento nº 24, de 2015. A matéria, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa. |
| 11/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 44-46 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e outros Senadores, que requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; PLS 66, 68, 76 e 658/2007, 300/2010, 433/2011, 378/2012, 178 e 254/2013. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 28 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 10/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39331 | Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008. A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa. À CE. |
| 10/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39328 | Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008. A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa. À CE. |
| 21/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 33716 (Volume nº IV) | Leitura dos seguintes Requerimentos: nº 990, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e nº 991, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos. À SCLSF para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 40053-40061 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 658/2007 | Senador Armando Monteiro (PTB/PE) | 15/02/2012 | Único | Aprovada - SF-CE - 08/05/2012 |
| EMENDA 2 / CE - PLS 658/2007 | Senador Armando Monteiro (PTB/PE) | 15/02/2012 | Único | Aprovada - SF-CE - 08/05/2012 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 - PLS 658/2007 | Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) | 27/11/2013 | Único |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 4 - PLS 658/2007 | Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) | 03/04/2014 | Único | |
| EMENDA 5 - PLS 658/2007 | Senador Romero Jucá (MDB/RR) | 08/04/2014 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/2007
- Despachos:
- 13/11/2007 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/10/2008 (Aprovação dos Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008, de audiência de comissões)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 25/02/2015 (Aprovação do Requerimento nº 24, de 2015, de desarquivamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 25/05/2012 - Redistribuição)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 03/12/2013 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Expedito Júnior (encerrado em 10/10/2008 - Redistribuição)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Armando Monteiro (encerrado em 08/05/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/11/2007 - 22/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ECONOMISTA, EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CIÊNCIAS ECONÔMICAS, EXTENSÃO, PORTADOR, DIPLOMA, CURSO DE DOUTORADO, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, (MEC), AUSÊNCIA, DIPLOMA, EXISTÊNCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, ECONOMIA, EXAME, CONSELHO REGIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 20/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei manifestação de apoio ao Projeto, em atendimento ao art. 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 77 a 79)
A tramitação da presente matéria está suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 08/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania "acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais", pendendo a deliberação dessas proposições na Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação da CCJ.
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei cópia, ao Projeto, do Requerimento nº 143, de 2017-CAS.
- 08/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido o processado físico da matéria, que permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Mantida a Relatoria do Senador Romero Jucá.
- 25/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Romero Jucá Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 25/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, submete ao colegiado, tendo sido aprovada por unanimidade, a retirada definitiva de todos os requerimentos em curso na Comissão de Assuntos Sociais, aprovados durante a Legislatura anterior (54ª), nos termos do artigo 256 combinado com o atigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/02/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 25/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 24, de 2015.
A matéria, uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 622
- 25/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 24, de 2015, da Senadora Vanessa Grazziotin e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- 10/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria desarquivada para apreciação do Requerimento nº 24, de 2015.
- 10/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin e outros Senadores, que requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; PLS 66, 68, 76 e 658/2007, 300/2010, 433/2011, 378/2012, 178 e 254/2013.
- Publicado no DSF Páginas 44-46
- 05/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/02/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Empréstimo conforme soliciatação.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 28 Suplemento (nº I)
- 22/12/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 26, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador José Agripino, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 69)
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 09/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2014.
- 07/05/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), acolhendo a subemenda de autoria do Senador Romero Jucá apresentada na CAS, à Emenda nº 3-CAE, e as 2 (duas) Emendas de Redação apresentadas pelo Relator. (fls. 64 a 68)
- Relatório Legislativo
- 08/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Romero Jucá (art. 122, I – RISF).
(fls. 56 a 59)
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador João Vicente Claudino, para exame da emenda apresentada. - EMENDA 5 - PLS 658/2007
- 03/04/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 658, de 2007, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (Emenda nº 3-CAE) e pela rejeição das emendas nº 1-CE e nº 2-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (fls. 56 a 59)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - EMENDA 4 - PLS 658/2007
- Relatório Legislativo
- 12/02/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 03/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 03/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo). (fls. 48-54)
Anexada, à fl. 55, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. - EMENDA 3 - PLS 658/2007
- Parecer
- 28/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2013.
- 27/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 48-54).
- Relatório Legislativo
- 30/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador João Vicente Claudino relator da matéria.
Ao Relator.
- 25/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lídice da Mata para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, por solicitação desta Secretaria.
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, ofício do Conselho Federal de Estatística contendo manifestações acerca da Matéria (fls. 45-47).
À Relatora. - Anexo
- 17/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.
À Relatora.
- 09/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 08/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro.
************* Retificado em 09/05/2012*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas n.º 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Armando Monteiro, com voto contrário dos Senadores Paulo Paim e Lídice da Mata. - Parecer
- EMENDA 1 / CE - PLS 658/2007
- EMENDA 2 / CE - PLS 658/2007
- 07/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
- 17/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 16/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2012.
- 02/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Armando Monteiro, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- 27/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Armando Monteiro, para reexame da matéria.
- 27/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador Armando Monteiro.
- 26/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2012.
- 15/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Armando Monteiro, com relatório favorável ao presente projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Sérgio Guerra, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 21/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 16/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/10/08.
Aguardando distribuição.
- 09/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisaõ terminativa.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 39328
- Publicado no DSF Páginas 39331
- Requerimento.
- 09/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 990 e 991, de 2008, de audiência das Comissões de Educação, Cultura e Esporte - CE e de Assuntos Econômicos - CAE.
- 20/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Requerimentos:
nº 990, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 991, de 2008, do Senador Cristovam Buarque, solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
À SCLSF para inclusão dos requerimentos lidos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 33716 (Volume nº IV)
- 20/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 20/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- - Devolvido a pedido.
- Á SSCLSF, atendendo ao OF.SF/1297/2008, para leitura de Requerimentos solicitando que a matéria seja encaminhada ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos (fl. 35).
- 06/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao gabinete do relator Senador Expedito Junior.
- 06/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada da pauta a pedido do relator para reexame.
- 16/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
- 09/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 09/07/2008, a matéria foi adiada.
- 02/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Expedito Júnior, em 02/07/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com vinte e uma Emendas que apresenta. (Anexado fl. 23).
- Relatório Legislativo
- 02/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexadas notas taquigráficas referentes à audiencia Pública, realizada no dia 02/04/2008.
(fls.21 e 22)
Ao Gabinete do Senador Expedito Júnior, relator da matéria.
- 26/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 26/03/2008, foi aprovado o Requerimento n°10 de 2008-CAS, de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado n°658 de 2007, da autoria do Senador Expedito Júnior. (Anexado fls.19 e 20)
- 06/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Expedito Júnior, Relator da matéria.
- 05/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 05/03/2008, foi aprovado o Requerimento n°04 de 2008-CAS, de audiência pública com a finalidade de debate e instrução do Projeto de Lei do Senado n°658 de 2007, da autoria do Senador Expedito Júnior. (Anexado fl. 18)
- 15/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, a pedido.
- 23/11/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Expedito Júnior, para relatar a presente matéria.
- 23/11/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 16/11/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16.11.2007
Último dia: 22.11.2007
- 13/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 40053-40061
- Texto inicial - PLS 658/2007
- Legislação citada
- 13/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:28