Requerimento n° 1341, de 2007
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização e qualidade dos medicamentos genéricos destinados ao tratamento de pacientes em psiquiatria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/04/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1341/2007
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 19/11/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a fiscalização e qualidade dos medicamentos genéricos destinados ao tratamento de pacientes em psiquiatria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8244 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 246, de 2008, de 03 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Comissão Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4104 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 116, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a materia, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano. À SEXP. |
| 01/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4091 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 116, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a materia, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano. À SEXP. |
| 20/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 41059 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RAS 59/2007
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), FISCALIZAÇÃO, QUALIDADE, MEDICAMENTOS, PRODUTO GENERICO, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, PACIENTE, PSIQUIATRIA.
- 22/04/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 246, de 2008, de 03 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, à Comissão Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8244
- 08/04/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Ofício SF nº 447, de 07.04.2008, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações em resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 10 a 17, o original do Aviso nº 246, de 03/04/2008, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 04/04/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 04/04/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 05/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 245 de 04/03/08, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 04).
- 04/03/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:10 hs.
- 29/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 116, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a materia, em reunião realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4104
- Publicado no DSF Páginas 4091
- 27/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei cópia do Parecer aprovado na 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 27 de fevereiro de 2008.
Ao Plenário.
- 12/02/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
- 21/12/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
- 20/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 19/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 41059
- 19/11/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 23:26