Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 76, de 2007

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão
Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de subcomissão permanente, com vistas a discutir e submeter à votação proposições que tratem dos Direitos da Mulher.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/02/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 76/2007
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/12/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de subcomissão permanente, com vistas a discutir e submeter à votação proposições que tratem dos Direitos da Mulher.
Identificação:
RDH 20/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/03/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 76, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a extinção da subcomissão permanente em Defesa da Mulher.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 2/2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a aprovação do Requerimento nº 20, de 2018, que extingue a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, criada pelo prese... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 2030-2048 PUB ATA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 08/05/13. Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
Matéria aguardando publicação.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 2018-2030 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 09/04/13. Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
Matéria aguardando publicação.
22/12/2012 Publicado no DSF Páginas 1103-1127 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, REALIZADA EM 08/03/2012 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
Matéria aguardando publicação.
04/09/2012 Publicado no DSF Páginas 374-391 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Matéria aguardando publicação.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6763
Lido e encaminhado à publicação o Ofício nº 048/08-CDH, do Senhor Presidente Paulo Paim ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando que a CDH aprovou a mudança de nome da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres para Subcomissão Permanente em Defesa das Mulheres.
À CDH.
12/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5172
Anexei Ofício nº 043/08 - CDH, do Senhor Presidente Paulo Paim ao Senhor Presidente do Senado Federal Garibaldi Alves, comunicando a composição e instalação da subcomissão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÕES, DIREITOS DA MULHER.
21/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
07/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado á publicação o Ofício nº 2/2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, comunicando a aprovação do Requerimento nº 20, de 2018, que extingue a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, criada pelo presente Requerimento.
Ao Arquivo.
RDH 20/2018
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:03.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, da CDH, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 20 de 2018, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, que extingue a Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos da Mulher.
Juntei, às fls.125 e 126 , o referido RDH e a lista do registro de presença dos Senadores.
01/08/2014
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
2ª Reunião da CDHSPDM realizada. Audiência Pública, conforme Requerimento nº 4-CDHSPDM, com os seguintes convidados: Lourdes Maria Bandeira - Secretária-Executiva de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Magnólia de Souza Monteiro Rocha - Presidenta da Liga Roraimense de Combate ao Câncer; e Adriana Mello - Juíza Titular do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca do Rio de Janeiro
09/04/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a gestão do biênio 2011/2012. Iniciada a nova gestão do biênio 2013/2014 é designado os membros e instalada a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Eleitas a Senadora Lídice da Mata para Presidenta, e a Senadora Angela Portela para Vice-Presidenta da Subcomissão.
08/03/2012
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
1ª Reunião da CDHSPDM realizada em duas partes. Audiência Pública, conforme Requerimento nº 1-CDHSPDM, com os seguintes convidados: Ângela Maria de Lima Nascimento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR); Deurides Ribeiro Navega Cruz do Ministério da Saúde - SESAI; Claudia Araújo da Área técnica da saúde da mulher - Ministério da Saúde; Lia Zanotta do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. Em seguida deliberativa de requerimento. Aprovado o de nº 1-SPDM, autoria da Senadora Ana Rita.
28/09/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
6ª Reunião da CDHSPDM realizada em duas partes. Audiência Pública, conforme Requerimento nº 1-CDHSPDM, com os seguintes participantes: Deputada Federal Elcione Barbalho – Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados; Natália Mori Cruz – Socióloga - Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; e Ministra Iriny Lopes - Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Em seguida deliberativa de requerimentos. Aprovados os de nºs 8 e 9-SPDM, ambos de autoria da Senadora Angela Portela.
18/08/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
5ª Reunião da CDHSPDM realizada. Audiência Pública, conforme Requerimento nº 7-CDHSPDM, com os seguintes participantes: Silvia Camurça - Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB;Sônia Coelho Orellana - Marcha Mundial das Mulheres; Paula Viana - Secretária Executiva das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro; e Rosane Silva - Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora – SNMT – CUT.
12/07/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
4ª Reunião da CDHSPDM realizada. Audiência Pública, conforme Requerimento nº 5-CDHSPDM, com os seguintes participantes: Adelmir Araújo Santana - Presidente do SESC/DF; e Tatau Godinho – Cientista Social, representante da Fundação Perseu Abramo.
06/07/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
3ª Reunião da CDHSPDM realizada. Deliberativa de Requerimentos, tendo sido aprovados os de nºs 2, 3, 4 e 5-CDHSPDM, autoria da Senadora Angela Portela e os de nºs 6 e 7-CDHSPDM, autoria da Senadora Lídice da Mata.
04/05/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
2ª Reunião da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) realizada. Apresentação e apreciação do plano de trabalho; e deliberativa de requerimento. Aprovado os Requerimento nº 1-CDHSPDM, autoria da Senadora Angela Portela.
02/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CDH.
02/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Ofício nº 150/11-CDH, do Senhor Presidente Paulo Paim ao Senhor Presidente do Senado Federal Senador José Sarney, comunicando a composição e instalação da subcomissão.
12/04/2011
SF-CDHSPDM - Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Ação:
Instalada a Subcomissão com a seguinte composição:
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Titulares: Ângela Portela(PT/RR) e Lídice da Mata(PT/BA) ;
Suplentes: Marta Suplicy (PT/SP) e Ana Rita (PT/ES).
Bloco Parlamentar (PV/PMDB/PP/PMN/PSC)
Titulares: Sérgio Petecão (PMN/AC) e João Alberto Souza (PMDB/MA)
Suplentes: Eunício Oliveira(PMDB/CE).
Bloco da Minoria (DEM/PSDB).
Titular: Vago;
Suplente: Vago
Por unanimidade foram eleitas as Senhoras Senadoras Ângela Portela para Presidente e Lídice da Mata como Vice-presidente.(votaram Sen. Ângela Portela, Sen. Lídice da Mata e Sen. Sérgio Petecão).
30/10/2008
SF-CDHSPDM - Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Ação:
Aprovado 30/10/2008, Requerimento nº 79, de 2008 - CDH, de autoria da Senadora Ideli Salvatti e outros, para realização de Audiência Pública, no âmbito desta Subcomissão para debater a violência contra a mulher e a aplicação da lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Convidados: Presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda); Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM); Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Apresentador do programa Observatório da Imprensa, Jornalista Alberto Dinas e Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
09/04/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada nesta data, Audiencia Pública em atendimento ao Requerimento nº 03, de 2008 - CDHDM, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, aprovado em 06/03/2008, com os seguintes convidados: Felipe Tavares Seixas - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Defesa Institucional - CGDI/DPF; Cláudia Dias - Diretora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM; Márcia Vasconcelos - Oficial de Projetos de Combate ao Tráfico de Pessoas da Organização Internacional do Trabalho - OIT/Escritório no Brasil; Ivens Moreira Gama - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça; Lia Zanotta Machado - Antropóloga; Ela Wiecko - Subprocuradora-Geral dos Direitos do Cidadão; Aparecida Gonçalves - Secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher; Nelita Frank - Coordenadora do Núcleo de Mulheres de Roraima; Fausto Lima - Promotor do Ministério Público do DFT; Julita Tammuri Lemgruber - Diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania; Germana Morais - Juíza e Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Heidi Ann Cernaka - Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Maria Elizabeth Pereira - Diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Política para as Mulheres; Ana Cristina Alencar - Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino do Ministério da Justiça; Kenarik Boujikian Felipe - Juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo/SP; e Cida Diogo - Deputada Federal e Presidente da Subcomissão da Mulher Encarcerada - CPI do Sistema Prisional.
26/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 26.03.2008.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Ofício nº 048/08-CDH, do Senhor Presidente Paulo Paim ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicando que a CDH aprovou a mudança de nome da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres para Subcomissão Permanente em Defesa das Mulheres.
À CDH.
Publicado no DSF Páginas 6763
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Ofício nº 048/08 - CDH, do Senhor Presidente Paulo Paim ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, comunicando que esta Comissão aprovou a mudança de nome da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres para Subcomissão Permanente em Defesa das Mulheres, conforme
fls. nº 18.
13/03/2008
SF-CDHSPDM - Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Ação:
Reunida nesta data, a Subcomissão aprova o Requerimento nº 01, de 2008 - CDHDM, sugerindo à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, a modificação do nome da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres para Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher.
11/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta data, devidamente instalada.
A Subcomissão está pronta para dar prosseguimento aos seus trabalhos.
11/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o OF. nº 043/08-CDH, de 11 de março de 2008, do Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, comunicando a instalação da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em reunião ocorrida no dia 06 de março de 2008.
Informa que foram eleitas para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão as Senadoras Ideli Salvatti e Serys Slhessarenko, respectivmente, e detalha a composição que a Subcomissão passou a ter.
Informa, ainda, que a Senadora Patrícia Saboya integra a composição da Subcomissão como Suplente em vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo.
À CDH.
11/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Ofício nº 043/08 - CDH, do Senhor Presidente Paulo Paim ao Senhor Presidente do Senado Federal Garibaldi Alves, comunicando a composição e instalação da subcomissão.
Publicado no DSF Páginas 5172
06/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovados (extra pauta) os Requerimentos nºs. 01, 02, 03, 04 e 05, de 2008-CDH/SPDM, de autoria da Senadora Ideli Salvatti.
06/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2008-CDH, com a presença das seguintes convidadas: Nilcéa Freire - Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Fátima Nancy Andrighi - Ministra do Supremo Tribunal de Justiça, representando Ellen Gracie - Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal; Sandra Rosado - Deputada federal, representando Wilma Farias - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte/RN; Sílvia Camurça - Secretária Executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras; Justina Inês Cima - Representante do Fórum Itinerante Paralelo da Previdência Social; Tizuka Yamazaki - Cineasta; Hortência - esportista; e Leci Brandão - cantora.
06/03/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Instalada a Comissão com a seguinte composição:
Bloco de Apoio ao Governo - Ideli Salvatti e Serys Slhessarenko (titulares), Fátima Cleide e Patrícia Saboya (suplentes).
PMDB - Roseana Sarney (titular) e uma vaga (suplente).
Bloco da Minoria - Maria do Carmo Alves e Lúcia Vânia (titulares), Romeu Tuma e uma vaga (na suplência)
Por unânimidade foram eleitas as Senadoras Ideli Salvatti para presidente e a Serys Slherssarenko para vice-presidente. (votaram Sen. Romeu Tuma, Ideli Salvatti e Serys Slhessarenko).
28/02/2008
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado Requerimento nº 15, de 2008-CDH para realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres, loga após sua instalação.
Convidados: Dilma Roussef - Ministra da Casa Civil; Nilcéia Freire - Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Ellen Gracie - Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ana Julia Carepa - Governadora/PA; Yeda Crusius - Governadora/RS; Fernanda Montenegro - atriz; Hortência - esportista e Leci Brandão - cantora.
14/12/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando instalação da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres.
13/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:51