Projeto de Lei do Senado n° 729, de 2007

Autoria
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/07/2008 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 729/2007
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
19/12/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/12/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25166
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 803, de 2008.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25164
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 803, de 2008.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21706
É lido o Requerimento nº 803, de 2008, do Senador Marconi Perillo, de retirada da matéria de sua tramitação normal, em caráter definitivo (art. 256 do RISF).
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
20/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45976-45985
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/12/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eliseu Resende (encerrado em 02/07/2008 - Matéria retirada pelo autor)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 29/05/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
21/12/2007 - 08/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (ZPE), MUNICÍPIO, GOIÂNIA, ESTADO, (GO).
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/07/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 803, de 2008.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25164
Publicado no DSF Páginas 25166
20/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 803/2008, de retirada da matéria 01.07.2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
19/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 803/2008 para o dia 01.07.2008.
Votação, em turno único.
19/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 803, de 2008, de retirada da matéria.
18/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 803, de 2008, do Senador Marconi Perillo, de retirada da matéria de sua tramitação normal, em caráter definitivo (art. 256 do RISF).
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21706
18/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Orgão nesta data.
Encaminhado ao Plenário
18/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF.861/2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador Marconi Perillo, o qual requer a retirada definitiva da Matéria.
À SCLSF.
04/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria
29/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/05/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada na data de hoje a Comissão aprovou o Parecer favorável ao Projeto. Anexado Parecer assinado pelos membros da Comissão que participaram da deliberação. (fls. 6 a 9).
À Comissão de Assuntos Ecônomicos.
14/05/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de parecer favorável ao Projeto.
06/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Salgado, para relatar.
11/02/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
08/02/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Último dia: 08.02.2008
20/12/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
19/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 45976-45985
Texto inicial - PLS 729/2007
Legislação citada
19/12/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:35