Autoria: Senador Romeu Tuma

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/09/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
09/12/2010 - VETADA

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
21/12/2007 Legislação citada
( DOC | PDF )
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
21/12/2007 Texto inicial
( DOC | PDF )
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
26/12/2007 Avulso da matéria
( PDF )
13/10/2008 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pela relatora Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório favorável ao projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
31/03/2009 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini.
30/04/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, em 30.04.2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. (Anexado fls 38 a 41).
09/12/2009 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 740, de 2007, relatado pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 740, de 2007, na CAS. Juntei o Ofício nº 358/2009 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, arts. 91 e 92 do RISF.
21/12/2009 Avulso do Parecer
( PDF )
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 2.882, de 2009-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CE (substitutivo); e nº 2.883, de 2009-CAS, relator Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do substitutivo apresentado. Leitura do Ofício nº 358/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção do substitutivo apresentado a matéria, nos termos do art. 284 do RISF. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
22/12/2009 Texto final revisado
( PDF )
22/12/2009 Texto final revisado
( PDF )
22/12/2009 Texto final revisado
( PDF )

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2010 Publicado em 25/11/2010 no DSF Páginas 52288
10/02/2010 Publicado em 10/02/2010 no DSF Páginas 1619-1620
22/12/2009 Publicado em 22/12/2009 no DSF Páginas 74257-74276
08/12/2009 Publicado em 08/12/2009 no DSF Páginas 65338
22/12/2007 Publicado em 22/12/2007 no DSF Páginas 46699-46705
Data de Leitura:
21/12/2007
Número na Câmara:
CD PL. 6816/2010
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, DISC-JOCKEY, ATRIBUIÇÃO, EXIGÊNCIA, REGISTRO PROFISSIONAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Wellington Salgado (encerrado em 09/12/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Rosalba Ciarlini (encerrado em 31/03/2009 - Parecer Oferecido)
Prazos:
06/02/2008 - 12/02/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
08/12/2009 - 16/12/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
02/02/2010 - 08/02/2010: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
19/09/2014
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Vide VETO 35 de 2010 Processo arquivado.
11/08/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Arquivo.
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
01/08/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/12/2010
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Matéria vetada. VET 35/2010.
09/12/2010
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00680 de 2010). DOU - 09/12/2010 PÁG. 00013. Vetado em 08/12/2010. À SCLCN.
Recebido em:
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
24/11/2010
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:10 hs.
24/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 815/10/PS-GSE, de 18 de novembro de 2010, do Deputado Rafael Guerra, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 740, de 2010 e o seu envio à sanção na data acima referida. (Anexada folha nº 66) À Secretaria de Expediente.
Publicado em 25/11/2010 no DSF Páginas 52288
Recebido em:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
22/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/11/2010
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
11/02/2010
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 170 de 10/02/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 61 a 64).
09/02/2010
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 58 a 60).
09/02/2010
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:40 hs.
09/02/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP.
Publicado em 10/02/2010 no DSF Páginas 1619-1620
Recebido em:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
08/02/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
22/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 02/02/2010 a 08/02/2010.
21/12/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 2.882, de 2009-CE, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CE (substitutivo); e nº 2.883, de 2009-CAS, relator Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do substitutivo apresentado. Leitura do Ofício nº 358/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção do substitutivo apresentado a matéria, nos termos do art. 284 do RISF. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
Publicado em 22/12/2009 no DSF Páginas 74257-74276
Avulso do Parecer ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
15/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e CAS.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
15/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
09/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 740, de 2007, relatado pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 740, de 2007, na CAS. Juntei o Ofício nº 358/2009 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, arts. 91 e 92 do RISF.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
07/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data. Matéria incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.
07/12/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura do Ofício nº 347/2009 - CAS, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, de Substitutivo ao projeto, e que o mesmo será submetido a turno suplementar na próxima reunião da Comissão. A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. À CAS.
Publicado em 08/12/2009 no DSF Páginas 65338
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
04/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SSCLSF, nesta data. Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
04/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
02/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1 - CAS); fica prejudicado o Projeto, relatado pelo Senador Wellington Salgado de Oliveira O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Juntei o Ofício nº 347/2009- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão em Pauta, para apreciação em Turno Suplementar. ************* Retificado em 07/12/2009************* Onde se lê: (Emenda nº 1- CAS), Leia-se: (Emenda nº 1-CE-CAS).
30/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
26/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.
24/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
19/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.
16/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
10/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
09/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
14/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 14/10/2009, a matéria foi adiada.
13/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 49ª Reunião desta Comissão, dia 14/10/2009.
06/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 06/10/2009, a matéria foi adiada.
05/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 47ª Reunião desta Comissão, dia 06/10/2009.
23/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 23/09/2009, a matéria foi adiada.
18/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
16/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 16/09/2009, a matéria foi adiada.
14/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
02/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 02/09/2009, a matéria foi adiada.
01/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
26/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, a matéria foi adiada.
25/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
05/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 05/08/2009, a matéria foi adiada.
03/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária desta Comissão, dia 05.08.2009.
30/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, em 30.04.2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. (Anexado fls 38 a 41).
Relatório ( DOC | PDF )
15/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Wellington Salgado de Oliveira, para relatar a presente matéria.
07/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
03/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 03.04.2009.
31/03/2009
CE - Comissão de Educação
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
31/03/2009
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
17/11/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/10/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório favorável ao projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
27/05/2008
CE - Comissão de Educação
Ação:
Anexado às fls. 28 a 30 moção encaminhada a esta Secretaria pelo Vereador Luiz Roberto dos Santos, da Câmara Municipal de Bebedouro do Estado de São Paulo. Devolvido ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para prosseguimento de sua tramitação.
20/02/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido à Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
12/02/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
04/01/2008
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/01/2008. Aguardando recebimento de emendas.
21/12/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado em 22/12/2007 no DSF Páginas 46699-46705
Legislação citada ( DOC | PDF )
Texto inicial ( DOC | PDF )
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
21/12/2007
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO