Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1816/1999
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 18/12/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 2/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2008
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 08/04/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório favorável, na forma do substitutivo ooferecido, estando em condiçoes de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/07/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01027/2008
- Data:
- 09/10/2008
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/10/2008
- Identificação:
- OFSF 1455/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2008.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1455, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo (fls. 26 e 27). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 426 | Encerrada a discussão em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF. À Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 104 | Encerrada a discussão em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF. À Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 9 | Encerrada a discussão em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF. À Câmara dos Deputados. |
| 08/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 38969 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.027, de 2008-CDIR, Relator: Senador Papaléo Paes, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo do Senado ao presente projeto de lei da Câmara. À SCLSF. |
| 10/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37354-37355 | (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar. À SCLSF. |
| 02/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 36547 | A Presidência recebeu manifestação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o presente Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2008. O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 09/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29862-29863 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27778 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 726, de 2008-CE, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. À SCLSF. |
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27771-27773 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 726, de 2008-CE, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. À SCLSF. |
| 08/02/2008 | Publicado no DSF Páginas 468-469 | Leitura. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/01/2008
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 01/07/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 01/08/2008 - 07/08/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, COMEMORAÇÃO, DATA, ASSINATURA, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2017 - Discussão, em turno suplementar (Adotado o substitutivo como definitivo. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
- Em 09/09/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o Turno Suplementar.)
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ
- 18/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1455, de 18/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo (fls. 26 e 27).
- OFSF 1455/2017
- 14/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 25).
- 12/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Encerrada a discussão em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 426
- Publicado no DSF Páginas 9
- Publicado no DSF Páginas 104
- 12/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno suplementar.
- 11/03/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 08/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.027, de 2008-CDIR, Relator: Senador Papaléo Paes, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo do Senado ao presente projeto de lei da Câmara.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38969
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37354-37355
- 09/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu manifestação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o presente Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36547
- 01/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls 19 e 20, Ofício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 29862-29863
- 07/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 17/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/08/2008 a 07/08/2008.
- 16/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 726, de 2008-CE, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27778
- Publicado no DSF Páginas 27771-27773
- 08/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fl. 16, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 04/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 04/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 01/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Flávio Arns.
- Parecer
- 08/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório favorável, na forma do substitutivo ooferecido, estando em condiçoes de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 20/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
- 08/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/02/2008.
Aguardando distribuição.
- 07/02/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 468-469
- 14/01/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/01/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:32
