Autoria: Senador Paulo Paim

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulam o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
10/04/2012 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/04/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 30/09/2016 às 00:12

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
19/02/2008 Texto inicial
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
19/02/2008 Legislação citada
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
19/02/2008 Avulso da matéria
( PDF )
08/03/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora com voto pela aprovção do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/03/2012 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 26, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 26, de 2008, na CAS. (fls. nº 30 a 33) Juntei o Ofício nº 44/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34)
23/03/2012 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 213 / 2012)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
30/03/2012 Quadro comparativo
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58).
30/03/2012 Texto final revisado
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58).
10/04/2012 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( DOC | PDF )
Secretaria de Expediente
Remessa Ofício SF nº 494 de 10/04/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 65 a 69).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/2012 Republicado no DSF Páginas 13801-13814
Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
03/04/2012 Publicado no DSF Páginas 10642
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
24/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8134
Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
24/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8104-8120
Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
16/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6639
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 31/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2656-2661
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Data de Leitura:
19/02/2008
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3661/2012
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, RAIOS X, EXIGÊNCIA, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA TÉCNICA, RADIOLOGIA, CERTIFICADO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO, DIPLOMA, CURSO TÉCNICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO SUPERIOR, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADE, CONHECIMENTO, TÉCNICAS RADIOLÓGICAS, RADIOINSPEÇÃO EM SEGURANÇA, IRRADIAÇÃO, ALIMENTOS, UTILIZAÇÃO, TÉCNICAS, PROTEÇÃO, PROFISSIONAL, USUÁRIO, REGISTRO, CONSELHO FEDERAL DE TÉCNICAS E TECNOLOGIA RADIOLÓGICA, SEDE, (DF), CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICAS E TECNOLOGIA RADIOLÓGICA, ESTADOS, ESCOLHA, INDICAÇÃO, MEMBROS, DIREÇÃO, CONSELHO, CÓDIGO DE ÉTICA, QUANTITATIVO, COMPOSIÇÃO, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO, MANDATO, DEFINIÇÃO, ORÍGEM, MANUTENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, MULTA, ASSOCIADO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, VALORES, ARRECADAÇÃO, LEGADO, SUBVENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADES, AUTORIDADES SANITÁRIAS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Vanessa Grazziotin (encerrado em 21/03/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Humberto Costa (encerrado em 09/11/2011 - Redistribuição)
Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
21/02/2008 - 27/02/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
16/03/2012 - 21/03/2012: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 31/2012-CAS), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

26/03/2012 - 30/03/2012: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
10/04/2012
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 494 de 10/04/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 65 a 69).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( DOC | PDF )
03/04/2012
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.61 a 64).
03/04/2012
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:03 hs.
02/04/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 10642
02/04/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
30/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 39-54) e texto final revisado (fls. 55-58).
Quadro comparativo ( PDF )
Texto final revisado ( PDF )
26/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 26/03/2012 a 30/03/2012.
23/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 213, de 2012-CAS, relatora Senadora Vanessa Grazziotin, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 44/2012-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Republicado no DSF Páginas 13801-13814
Publicado no DSF Páginas 8134
Publicado no DSF Páginas 8104-8120
Avulso do Parecer P.S-213/2012 ( PDF )
22/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, às fls. 35 e 36, legislação citada no parecer.
21/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h 38.
21/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 26, de 2008, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 26, de 2008, na CAS. (fls. nº 30 a 33)
Juntei o Ofício nº 44/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34)
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
16/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2012.
15/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
15/03/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 31/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 6639
14/03/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2008, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo) por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. (fls. 18 a 27)
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de quórum ( art. 132, § 8º do RISF).
Anexei o Ofício nº 31/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº 28)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
09/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012.
08/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora com voto pela aprovção do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
10/11/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
09/11/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
03/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
10/01/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
17/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
04/03/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
28/02/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao Projeto. Matéria aguardando designação de relator.
21/02/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 21.02.2008
Último dia: 27.02.2008
20/02/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 20/02/2008.
19/02/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 2656-2661
Legislação citada ( DOC | PDF )
Texto inicial ( DOC | PDF )
19/02/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.