Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2008
- Autoria
- Cidadão Ivan F. de Castro, José E. Mansur e Nelita F. de Freitas
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Denuncia e requer providências acerca da situação da execução penal de Augusto Jerônimo da Silva, conforme dossiê encaminhado pelo Of. GSFA/0109/2008, do Gabinete do Senador Flávio Arns.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/10/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDH 2/2008
- Autor:
- Cidadão Ivan F. de Castro, José E. Mansur e Nelita F. de Freitas
- Data:
- 25/02/2008
- Descrição/Ementa
- Denuncia e requer providências acerca da situação da execução penal de Augusto Jerônimo da Silva, conforme dossiê encaminhado pelo Of. GSFA/0109/2008, do Gabinete do Senador Flávio Arns.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/06/2008
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete da Senadora Fátima Cleide, com relatório solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondonia, mediante ofício, os citados documentos e informações aptos a esclarecer o assunto, nos termos do art. 142 do RISF.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/07/2008
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Fátima Cleide. Relatório lido "ad hoc" pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, no qual conclui-se pela nescessidade de solicitar ao Tribunal de Just... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27778 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 725, de 2008-CDH, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Júnior, concluindo pela necessidade de solicitar, mediante oficio, os documentos referidos e informações aptos a esclarecer o assunto, consoante o art. 142, do RISF. Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. |
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27769-27770 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 725, de 2008-CDH, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Júnior, concluindo pela necessidade de solicitar, mediante oficio, os documentos referidos e informações aptos a esclarecer o assunto, consoante o art. 142, do RISF. Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/02/2008
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 04/03/2008 - Redistribuição)
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA, DENÚNCIA, SITUAÇÃO, EXECUÇÃO PENAL.
- Observações:
- AUTORIA: IVAN F. DE CASTRO, JOSÉ E. MANSUR E NELITA F. DE FREITAS.
- 02/10/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Recebido nesta data. A Presidência da CDH dá conhecimento aos seus membros das informações encaminhadas a esta Comissão pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
A matéria vai ao arquivo.
- 02/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenárioa que recebeu o Ofício nº 400, de 2008, da Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, encaminhado em referência ao Ofício SF nº 1279/2008.
O expediente será juntado ao processado da Petição nº 2, de 2008, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que retorna àquele Colegiado.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 01/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 01/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/08/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1314 de 19/08/08, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações (fls. 101).
- 15/08/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:47 hs.
- 15/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SEXP.
- 16/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 725, de 2008-CDH, Relator "ad hoc": Senador Geraldo Mesquita Júnior, concluindo pela necessidade de solicitar, mediante oficio, os documentos referidos e informações aptos a esclarecer o assunto, consoante o art. 142, do RISF.
Com relação ao Parecer lido anteriormente, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À SCLSF e posterior remessa do processado à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27778
- Publicado no DSF Páginas 27769-27770
- 10/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
- 08/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/07/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei às fls. 11, Ofício nº 298/08-CDH, comunicando ao Presidente do Senado Federal a deliberação desta Comissão, quanto ao encaminhamento de expediente do Senado Federal ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, solicitanto documentos e informações para esclarecer o assunto em pauta.
À SSCLSF.
- 03/07/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Fátima Cleide.
Relatório lido "ad hoc" pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, no qual conclui-se pela nescessidade de solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mediante ofício, os citados documentos e informações aptos a esclarecer o assunto, nos termos do art. 142 do RISF. - Parecer
- 18/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete da Senadora Fátima Cleide, com relatório solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondonia, mediante ofício, os citados documentos e informações aptos a esclarecer o assunto, nos termos do art. 142 do RISF.
Matéria pronta para inclusão em pauta. - Relatório Legislativo
- 05/03/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide para emitir relatório.
- 04/03/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Gabinete do Senador Flávio Arns para redistribuição.
- 28/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Flávo Arns para relatar a matéria.
- 26/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 25/02/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 ( sete ) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:09