A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 97, de 2011, da Liderança do PMDB, em atendimento ao Ofício SF nº 357/2011, os Senadores Vital do Rêgo e Ricardo Ferraço como membros da Comissão Temporário da Reforma do Regimento Interno.

A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 38, de 2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, os Senadores José Pimentel e Antonio Carlos Valadares como membros da Comissão.

Lido e aprovado o Requerimento nº 799, de 2010, de iniciativa da Comissão Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da referida Comissão até o final desta sessão legislativa.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
Ao SACEI.

Lido e aprovado o Requerimento nº 1.584, de 2009, do Senador Marco Maciel e outros Senadores, solicitando a prorrogação de prazo da comissão, até 17 de julho de 2010.
À SACEI.

É lido e aprovado o Requerimento nº 1.032, de 2009, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da presente Comissão, até 22 de dezembro de 2009.
À SACEI.

É lido e aprovado o Requerimento nº 794/2009, de prorrogação do prazo, até 31 de agosto de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SACEI.

Lido e aprovado o Requerimento nº 496, de 2009, da Comissão Temporária Interna para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 76, § 1, do RISF, a prorrogação do prazo, até 30 de junho do corrente ano, do tempo dos seus trabalhos.
SACEI.

Reunida em 14, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 13ª reunião, oportunidade em que aprovou o Projeto de Resolução que Institui o novo Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 12ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 274 a 291).

Reunida em 07, de abril do corrente, a Comissão realizou sua 12ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 11ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 255 a 273).

Reunida em 31, de março do corrente, a Comissão realizou sua 11ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 10ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 238 a 254).

Reunida em 25, de março do corrente, a Comissão realizou sua 10ª reunião, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 9ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 219 a 237).

Reunida em 24, de março do corrente, a Comissão realizou sua 9ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no seguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 109 a 159). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 8ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 183 a 218).

Reunida em 17, de março do corrente, a Comissão realizou sua 8ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no seguinte tema: Comissões: tipos e organização, competência, emendamento e relatoria. Título VI (arts. 70 a 150). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 7ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 170 a 182).

Reunida em 10, de março do corrente, a Comissão realizou sua 7ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: Sessões Plenárias: tipos e fases, (arts. 154 a 210 - das sessões) e Comissões: tipos e organização, competência, emendamento, relatoria e CPIs. Título VI (arts. 71 a 153). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 6ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 127 a 169).

Reunida em 03, de março do corrente, a Comissão realizou sua 6ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: I - Blocos Parlamentares / Lideranças / Maioria / Minoria. (arts. 61 a 66-A); II - Representação Externa. (arts. 67 a 70); III - Funcionamento do Senado (legislatura / sessões legislativas / sessões preparatórias / sessões plenárias: tipos e fases). (arts. 1º a 3º - das sessões preparatórias), (arts. 154 a 210 - das sessões). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 5ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 106 a 126).

Reunida em 19, de fevereiro do corrente, a Comissão realizou sua 5ª reunião, oportunidadee em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, nos seguintes temas: Estatuto dos Senadores e Colegiados/Partidos: Mesa, Blocos, Lideranças, Maioria e Minoria. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 4ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 84 a 105).

Realizada em 17, de fevereiro de 2009, a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, no tema: Uso da palavra pelos Senhores (as) Senadores (as). Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 71 a 81).

Reunida na presente data, a Comissão debateu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, oportunidade em que o Presidente da Comissão, Senador Marco Maciel, designou Relator da Comissão o Senador Gerson Camata. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 38 a 70).

Reunida na presente data, a Comissão discutiu propostas para revisão do Regimento Interno do Senado Federal, com a participação da Secretária-Geral da Mesa, Sra. Claudia Lyra. Junto Lista de Presença, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª reunião da Comissão. (fls. nºs. 25 a 37).

Instalada a Comissão na presente data, são eleitos para Presidente o Senador Marco Maciel e para Vice-Presidente o Senador Antônio Carlos Valadares. Na oportunidade foi apresentado o estudo da Comissão Especial de Assessoramento à Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, pela Secretária-Geral da Mesa, Sra. Claudia Lyra.

É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.622, de 2008, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da presente Comissão, até 30 de abril de 2009.
À SACM.

A Presidência designa o Senador Inácio Arruda para compor a Comissão Temporária Interna, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, destinada a apresentar projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
À SGM.

Aprovado o Requerimento nº 1.356, de 2008 (em aditamento à presente matéria), de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando que a comissão temporária interna tenha sua composição acrescida por mais um membro.
À Secretaria-Geral da Mesa.

Anexado o Ofício nº 99/08, da Lidernaça do Democratas, indicando o Senador Marco Maciel para compor a Comissão Temporária para reforma do Regimento Interno, de fls. 11.

Lido e posteriormente aprovado o presente requerimento.
Ao PLEG com destino à SGM.