Aviso n° 9, de 2008

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/06/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-08 às 01:08
Identificação:
AVS 9/2008
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/03/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/02/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Sen. SERYS SLHESSARENKO, com relatório pelo encaminhamento do Aviso aos órgãos competentes do Senado Federal e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
25/03/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO PEDRO, com relatório pelo encaminhamento da matéria aos órgãos competentes do Senado Federal e posterior envio do processado ao Arquivo. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4921
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 9, de 2008 (nº 144/2008, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 144/2008
Data de Leitura:
05/03/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 05/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador João Pedro (encerrado em 31/03/2010 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, PARECER, SOLICITAÇÃO, REEXAME, REPRESENTAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA IRREGULARIDADE, OCUPAÇÃO, ESPAÇO, LOCAL, SENADO.
Observações:
AVS 00009 2008 (00144 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. PROCESSO TC 004.151/2005-4, COM 1 ANEXO; APENSO: 002.686/2005-8; GRUPO II - CLASSE I - PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADO: JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA, PROCURADOR JUNTO AO TCU; ÓRGÃO: SENADO FEDERAL; UNIDADES TÉCNICAS: 3ª SECEX E SERUR).
11/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/06/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 25 a 30)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
01/04/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido para o relator, para reexame.
31/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 5ª reunião da CMA, realizada em 31/03/2009.
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 5ª reunião da CMA a realizar-se em 31/03/2009.
25/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO PEDRO, com relatório pelo encaminhamento da matéria aos órgãos competentes do Senado Federal e posterior envio do processado ao Arquivo.
Relatório Legislativo
05/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO PEDRO, para relatar.
05/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado o relatório da Senadora SERYS SLHESSARENKO (fls. 13 a 18).
A matéria será redistribuída em razão da Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
11/02/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Sen. SERYS SLHESSARENKO, com relatório pelo encaminhamento do Aviso aos órgãos competentes do Senado Federal e remessa do processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
18/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora SERYS SLHESSARENKO, para relatar.
07/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
07/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 9, de 2008 (nº 144/2008, na origem), encaminhando cópia do Acórdão nº 187/2008, proferido nos autos do processo nº TC 004.151/2005-4, bem como do Relatório e dos Votos que o fundamentaram, referente a Pedido de Reexame contra o Acórdão 2.289/2005, que julgou improcedente a representação a respeito de possível irregularidade na ocupação de espaços físicos no Senado Federal.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 4921
06/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
05/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:02