Requerimento n° 292, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca de publicidade de venda de terras na Amazônia em sites da Internet.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/10/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 18:18

Identificação:
RQS 292/2008
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/03/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca de publicidade de venda de terras na Amazônia em sites da Internet.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39132
Anunciado o recebimento do Ofício nº 654, de 2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
06/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18744
Lido e publicado o Parecer nº 517, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
06/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18737-18738
Lido e publicado o Parecer nº 517, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18094-18096
Nesta data, juntei às fls. 8/15 cópia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual se aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
19/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6261
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, PUBLICIDADE, VENDA, TERRAS, LOCALIDADE, AMAZÔNIA, (INTERNET).
23/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA PELA SEC GERAL DA MESA
ARQUIVADO
22/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
14/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
14/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
08/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 654, de 2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39132
07/10/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei a fl. nº 23, cópia do Of.SF/1679/2008, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
01/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls 19 a 21, o original do Ofício n° 654, de 2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento.
25/09/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/09/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
10/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 799 de 09/06/08, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 17).
06/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:50 hs.
05/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e publicado o Parecer nº 517, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria em reunião realizada no dia 29 de maio do corrente ano.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18737-18738
Publicado no DSF Páginas 18744
05/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 8/15 cópia da Ata da 4ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de maio de 2008, na qual se aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 18094-18096
27/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de Relatório favorável.
03/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
24/03/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
18/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 6261
RQS 292/2008
18/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 01:07