Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

A Presidência comunica ao Plenário que foram deferidos, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, os Requerimentos nºs 1.119 a 1.124, de 2009, do Senador Paulo Paim, que solicitam o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 95, de 2003, 16 e 61, de 2004; 6 e 13, de 2006; 22 e 85, de 2007; e 10, de 2008.
Esclarece que a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, já se encontra desapensada pelo Requerimento nº 814, de 2009.
As matérias passam a tramitar de maneira autônoma e voltam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 1.124, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando o desapensamento da matéria, das Propostas de Emendas à Constituição nºs. 16/2004; 95/2003; 61/2004; 6/2006; 13/2006; 22/2007 e 85/2007, de forma a retomar sua tramitação autonoma.
À Mesa, para decisão.
À SGM.

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 814, de 2009, do Senador Paulo Paim.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, passa a tramitar de maneira autônoma e volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a matéria com as demais continuam apensadas e voltam, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 814, de 2009, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando
nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Emenda à Constituição nº 95, de 2003, de sua autoria, dos Projetos de Emendas à Constituição números 16/2004; 61/2004; 06/2006; 13/2006; 22/2007; 85/2007 e 10/2008, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa.

A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, do Requerimento nº 1.186, de 2008; passando a tramitar em conjunto as PEC 95/2003, PEC 16 e 61/2004, PEC 6 e 13/2006, PEC 22 e 85/2007 e PEC 10/2008.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 1.186, de 2008, do Senador Marco Maciel, solicitando nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6/2006, 10/2008, 13/2006, 16/2004, 22/2007, 61/2004, 85/2007 e 95/2003, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
A Secretaria-Geral da Mesa.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 265, de 2008, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga - SP, encaminhando manifestação de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2008.
O expediente será juntado ao processado da referida matéria, que retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.