Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2008
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão
- Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Cria a Subcomissão Temporária para participar e acompanhar as atividades do Fórum das Águas das Américas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 6/2008
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 25/03/2008
- Descrição/Ementa
- Cria a Subcomissão Temporária para participar e acompanhar as atividades do Fórum das Águas das Américas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/03/2010
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19624 | Lido, na sessão desta data, o Aviso n.º 276 - C.Civil (fls. 191/194), de 06/05/2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, informando providências adotadas em relação às recomendações constantes no Relatório Final. |
| 05/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 18051 | Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 225/2010-GP (fls. 190), de 7 de abril do corrente, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Berlamino Lins, acusando o recebimento do Relatório Final da Subcomissão Temporária do Fórum das Águas das Américas. |
| 05/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 18051 | Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 225/2010-GP (fls. 190), de 7 de abril do corrente, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Berlamino Lins, acusando o recebimento do Relatório Final da Subcomissão Temporária do Fórum das Águas das Américas. |
| 04/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5357-5423 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 2, de 2010, da Subcomissão Temporária criada nos termos do presente requerimento. O Relatório vai à publicação e será encaminhado às autoridades competentes. À SEXP. ************* Retificado em 03/03/2010************* Onde se le: À SEXP Leia-se À SGM |
| 02/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 497-502 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 112) | Realizada, nesta data, a 4ª reunião da Subcomissão, é aprovado o Requerimento nº 01, de 2008-CMAFAAFMA, de autoria dos Senadores RENATO CASAGRANDE e MARISA SERRANO, que requer a realização de audiência pública para debater a eventual necessidade de aprimoramento da legislação brasileira de gerenciamento dos recursos hídricos, ocasião em que deverão ser abordadas, entre outras, questões referentes à dupla dominialidade das águas superficiais e a gestão dos recursos hídricos subterrâneos, com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas, do Ministério do Meio Ambiente, de Comitês de Bacia Hidrográfica, da Academia e do Terceiro Setor; acrescido da sugestão da Senadora MARINA SILVA no sentido de incluir no cronograma de trabalho da Subcomissão diligência ao Pantanal e exibição de documentário do INPE em Audiência Pública (fl.37). Anexados a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 35 a 36). |
| 02/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 512-516 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 99) | Realizada, nesta data, a 3ª reunião da Subcomissão, a Senadora MARINA SILVA é eleita Presidente. Anexadas a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 22 a 24). |
| 02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7481 | Nesta data é instalada a Subcomissão, composta por cinco membros titulares: Senadores(as) SIBÁ MACHADO, RENATO CASAGRANDE, LEOMAR QUINTANILHA, MARISA SERRANO e GILBERTO GOELLNER; e por cinco membros suplentes: Senadores(as) FÁTIMA CLEIDE, CÉSAR BORGES, ALMEIDA LIMA, FLEXA RIBEIRO e ADELMIR SANTANA. São eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores SIBÁ MACHADO e RENATO CASAGRANDE, respectivamente. O Presidente eleito designa a Senadora MARISA SERRANO relatora da Subcomissão. Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 03 a 05). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADES, ENCONTRO, ÁGUAS DAS AMÉRICAS.
- 01/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 29/02/2016
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Lido, na sessão desta data, o Aviso n.º 276 - C.Civil (fls. 191/194), de 06/05/2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, informando providências adotadas em relação às recomendações constantes no Relatório Final.
- Publicado no DSF Páginas 19624
- 04/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 225/2010-GP (fls. 190), de 7 de abril do corrente, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Berlamino Lins, acusando o recebimento do Relatório Final da Subcomissão Temporária do Fórum das Águas das Américas.
- Publicado no DSF Páginas 18051
- Publicado no DSF Páginas 18051
- 14/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebida, em 12.04.10, mensagem eletrônica (fls. 188) do Diretor da Secretaria Especial do Interlegis, JOSÉ ALEXANDRE GIRÃO MOTA DA SILVA, informando que o Relatório Final foi disponibilizado na página do Interlegis, em cumprimento à recomendação do referido Relatório.
- 08/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Atendendo às recomendações constantes do Relatório Final nº 2/2010-SF (fls.106/107), encaminhou-se um exemplar do mesmo Relatório às autoridades objeto das referidas recomendações, bem como ao Presidente da República e à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, por meio dos expedientes abaixo relacionados (fls. 144/187):
1) Mensagem nº 19/2010, de 23.03.10, ao Presidente da República;
2) Ofício nº 439/2010-SF, de 30.03.10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Vana Rousseff;
3) Ofício nº 396/2010-SF, de 23.03.10, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer;
4) Ofícios nºs 397 a 423/2010-SF, de 23.03.10, aos Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal;
5) Ofício nº 424/2010-SF, de 23.03.10, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo;
6) Ofício nº 425/2010-SF, de 23.03.10, ao Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Deputado José Paulo Tóffano;
7) Ofício nº 97/2010-SGM, de 22.03.10, da Secretária-Geral da Mesa ao Diretor Nacional do Programa Interlegis, Senador Heráclito Fortes; e
8) Ofício nº 134/2010-SGM, de 07.04.10, da Secretária-Geral da Mesa ao Diretor da Secretaria Especial do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva.
O processado ficará sob a guarda da SGM, aguardando eventuais respostas.
- 03/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 2, de 2010, da Subcomissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
O Relatório vai à publicação e será encaminhado às autoridades competentes.
À SEXP.
************* Retificado em 03/03/2010*************
Onde se le:
À SEXP
Leia-se
À SGM - Publicado no DSF Páginas 5357-5423
- 26/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura do relatório final.
- 23/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/02/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado CD ROM (fl. 131), documentos relacionados à Subcomissão (fls. 132 a 141) e decisão da Comissão sobre a matéria (fl. 142), conforme solicitado.
À SCLSF.
- 09/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA para anexar documentos, CD-ROM e ofício do Presidente comunicando a aprovação do relatório final da Subcomissão.
- 12/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado, com base no art. 73, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, o Relatório Final da Subcomissão favorável à matéria com as seguintes recomendações: disponibilizar toda a legislação federal, estadual e municipal sobre recursos hídricos, por meio do Interlegis, de maneira a criar um banco de dados disponível a todos os interessados; promover um ciclo de debates sobre as deficiências da legislação brasileira sobre a gestão dos recuros hídricos e que terá como resultado a elaboração de projetos de lei e recomendações ao Poder Executivo que tornem nossa legislação mais adequada; incentivar e participar de iniciativas para a construção de Pacto Federativo entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com o objetivo de estabelecer metas para a implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos e dos órgãos e estruturas que compõem o SNGRH, em especial os Comitês de Bacia; promover um ciclo de debates no Parlamento do Mercosul para discutir as questões referentes às águas fronteiriças, superficiais ou subterrâneas; harmonizar a legislação das águas transnacionais através do Parlamento do Mercosul; enviar o Relatório da Subcomissão aos Presidentes do Senado e da Câmara e aos Parlamentares Estaduais e Câmaras de Vereadores; enviar o Relatório ao Parlamento do Mercosul;encaminhar o Relatório à ANA, sugerindo o seu envio às entidades e organizações que compõem o SNGRH.
À SCLSF, para as devidas providências.
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 12.05.2009 (fls. 127 a 130).
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Realizada nesta data a 2ª Reunião da Subcomissão, é aprovado o Relatório Final, de autoria da Relatora, Senadora MARISA SERRANO, com adendo da Senadora MARINA SILVA (fls. 72 a 123).
Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 124 a 126).
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexada a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 05.05.2009 (fls. 61 a 71).
- 05/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada nesta data a 1ª Reunião da Subcomissão, é apresentado o Relatório Final, de autoria da Relatora, Senadora MARISA SERRANO.
Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 58 a 60).
- 24/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Participação dos Senadores RENATO CASAGRANDE, LEOMAR QUINTANILHA, MARISA SERRANO e FÁTIMA CLEIDE no V Fórum Mundial da Água, entre os dias 16 e 22 de março de 2009, em Istambul, Turquia.
- 27/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Participação dos Senadores LEOMAR QUINTANILHA, MARINA SILVA, MARISA SERRANO e FÁTIMA CLEIDE no "Americas Preparatory Process Closing Meeting - WFA", nos dias 24 e 25 de novembro em Foz do Iguaçu, Paraná.
- 15/09/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Participação dos Senadores LEOMAR QUINTANILHA e RENATO CASAGRANDE no "Forum on Water and Climate South America Sub-regional Preparatory Meeting", entre os dias 8 e 11 de setembro de 2008, em Montevidéu, Uruguai.
- 05/09/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Of. nº 56/2008-CMA comunicando a indicação da Senadora MARINA SILVA como membro titular da Subcomissão (fl. 55).
Anexado o Of. Ext. GSMS nº 67/2008, da Senadora MARINA SILVA, Presidente da Subcomissão, ao Senador LEOMAR QUINTANILHA, Presidente da CMA, solicitando que sejam esclarecidos, junto à Mesa Diretora da Casa, os procedimentos formais para a realização de viagens de representação ou diligências externas por parte dos membros da Subcomissão (fls. 56 e 57).
- 04/09/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 28.08.2008 (fls. 49 a 54).
- 28/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 5ª reunião da Subcomissão com o objetivo de organizar os trabalhos. Fica decidido que o cronograma de trabalhos será replanejado pela Relatora, Senadora MARISA SERRANO.
Anexadas a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 46 a 48).
- 09/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 02.07.2008 (fls. 38 a 47).
- 02/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 4ª reunião da Subcomissão, é aprovado o Requerimento nº 01, de 2008-CMAFAAFMA, de autoria dos Senadores RENATO CASAGRANDE e MARISA SERRANO, que requer a realização de audiência pública para debater a eventual necessidade de aprimoramento da legislação brasileira de gerenciamento dos recursos hídricos, ocasião em que deverão ser abordadas, entre outras, questões referentes à dupla dominialidade das águas superficiais e a gestão dos recursos hídricos subterrâneos, com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas, do Ministério do Meio Ambiente, de Comitês de Bacia Hidrográfica, da Academia e do Terceiro Setor; acrescido da sugestão da Senadora MARINA SILVA no sentido de incluir no cronograma de trabalho da Subcomissão diligência ao Pantanal e exibição de documentário do INPE em Audiência Pública (fl.37).
Anexados a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 35 a 36). - Publicado no DSF Páginas 497-502 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº 112)
- 30/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 18.06.2008 (fls. 28 a 34).
- 24/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 02/2008-CMAFAAFMA, juntamente com seu protocolo de entrega, convidando os senhores senadores membros da Subcomissão a constituir grupo que fará parte da viagem, marcada para o dia 25 de junho do corrente, ao Sistema Cantareira - organização dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (fl. 25 a 27).
- 18/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 3ª reunião da Subcomissão, a Senadora MARINA SILVA é eleita Presidente.
Anexadas a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 22 a 24). - Publicado no DSF Páginas 512-516 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 99)
- 21/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 15.04.2008 (fls. 15 a 21).
- 15/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 2ª Reunião da Subcomissão, é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pela Relatora, Senadora MARISA SERRANO (fls. 11 a 14).
Anexada a lista de presença e a pauta da referida reunião (fls. 09 e 10).
- 07/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 01.04.2008 (fls. 06 a 08).
- 01/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data é instalada a Subcomissão, composta por cinco membros titulares: Senadores(as) SIBÁ MACHADO, RENATO CASAGRANDE, LEOMAR QUINTANILHA, MARISA SERRANO e GILBERTO GOELLNER; e por cinco membros suplentes: Senadores(as) FÁTIMA CLEIDE, CÉSAR BORGES, ALMEIDA LIMA, FLEXA RIBEIRO e ADELMIR SANTANA. São eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores SIBÁ MACHADO e RENATO CASAGRANDE, respectivamente. O Presidente eleito designa a Senadora MARISA SERRANO relatora da Subcomissão.
Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 03 a 05). - Publicado no DSF Páginas 7481
- 25/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento nº 06, de 2008-CMA, de autoria do Sen. SIBÁ MACHADO, que cria a Subcomissão Temporária para participar e acompanhar as atividades do Fórum das Águas das Américas e do Fórum Mundial da Água.
- 25/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:05